Usina de Itaipu: reunião entre Brasil e Paraguai termina sem acordo sobre tarifa | Política

Lula e presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty Ricardo Stuckert / PR

A reunião entre os presidentes do Brasil e Paraguai para discutir a tarifa da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional terminou sem acordo nesta segunda-feira (15). Lula reconheceu divergências em torno dos valores e disse que pretende ir ao Paraguai em breve para novo encontro com Santiago Peña, presidente do país vizinho.

O Paraguai defende aumentar a tarifa, enquanto o governo brasileiro trabalha para reduzir ou manter a tarifa no atual patamar. A definição do valor deveria ter saído em dezembro, mas o impasse impossibilitou o fechamento do acordo. Expirou no ano passado a cláusula do contrato de Itaipu que obriga o Paraguai a vender o excedente de energia a preço de custo ao Brasil. Como não houve avanço, a Agência Nacional de Energia Elétrica manteve o valor de U$S 16 por kilowatt, enquanto o país vizinho determinou bloqueio do orçamento para Itaipu, afetando o pagamento de funcionários da usina. Por isso, reunião desta segunda teve caráter de urgência.

O presidente Lula disse que o objetivo é chegar a um acordo que seja benéfico ao Brasil e ao Paraguai, e para que a capital Assunção nunca mais sofra com cortes de energia elétrica:

“Nós resolvemos fazer aquela linha de transmissão até a assunção na época do presidente Lugo. Era porque era inexplicável para mim, como presidente do Brasil, aceitar todo dia faltando energia e Assunção e o Paraguai com 6 mil megawatts à disposição de vender para o Brasil. Então, eu quero que vocês saibam que o presidente Santiago Peña leva daqui a certeza de que a gente vai construir a relação mais harmoniosa, mais profissional e mais política que já aconteceu entre os dois países. Espero que, na próxima reunião, a gente possa dizer o que aconteceu de fato e o acordo que fizemos.”

Já o presidente Santiago Peña lembrou que o Brasil é maior parceiro comercial do Paraguai, mas defendeu que a dívida relacionada à Itaipu já foi paga:

“A missão do acordo foi a construção, a operação e o pagamento da dívida da Itaipu, e os objetivos foram feitos. Foi construído, foi operado e a dívida foi paga. Tem muita gente que estuda os ganhos, as quedas, mas a hidrelétrica está lá, é hoje uma das hidrelétricas maiores do mundo.”

A intenção do Paraguai em retomar o valor de US$ 20 o killowatt, no entanto, é vista como absurda para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata. Ele ressalta que chegou o momento de o Brasil pressionar pela redução da tarifa.

“Ao se encerrar o pagamento, ao concluir o pagamento dos empréstimos e das amortizações, a tarifa deveria reduzir substancialmente para os consumidores que por anos e anos pagaram esses empréstimos. Então, o nosso entendimento é que a tarifa devia ficar entre U$S 8 e U$S 10 o killowatt. Hoje, está em U$S 16. Falar em voltar para U$S 20 nos parece um absurdo total”, afirma.

O Acordo de Itaipu, de abril de 1973, prevê que 50% da energia produzida é do Brasil, enquanto a outra metade é do Paraguai. Como o país vizinho sempre utilizou menos energia que o Brasil, o anexo C do tratado prevê a venda da energia excedente a preço de custo para o parceiro de fronteira. Com o fim dessa cláusula, o Paraguai vem pressionando nos últimos meses pelo aumento da tarifa ou pela venda do excedente no mercado livre de energia.

O Acordo de Itaipu, de abril de 1973, prevê que 50% da energia produzida é do Brasil, enquanto a outra metade é do Paraguai. Como o país vizinho sempre utilizou menos energia que o Brasil, o anexo C do tratado prevê a venda da energia excedente a preço de custo para o parceiro de fronteira. Com o fim dessa cláusula, o Paraguai vem pressionando nos últimos meses pelo aumento da tarifa ou pela venda do excedente no mercado livre de energia.