União Europeia lista grandes empresas de tecnologia sob controle rigoroso

Grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Apple, Facebook, TikTok e outras, estão na lista da União Europeia de plataformas online ou motores de busca “muito grandes”, o que significa que enfrentarão controles mais rigorosos por parte dos reguladores e possivelmente multas mais pesadas se violarem as regras na região.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, apresentou nova legislação em como os reguladores devem manter um olhar mais atento sobre as gigantes de tecnologia. Sob este Ato de Serviços Digitais (DSA), que foi implementado há quatro meses, os reguladores podem policiar o conteúdo para reduzir comentários prejudiciais e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial.

Aqui está a lista completa das empresas, anunciada nesta terça-feira (25), que agora receberão monitoramento mais próximo e regras mais rigorosas sob o DSA, de acordo com a UE.

• AliExpress da Alibaba
• Amazon Marketplace
• Apple AppStore
• Booking.com
• Facebook
• Google Play
• Google Maps
• Google Shopping
• Instagram
• LinkedIn
• Pinterest
• Snapchat
• TikTok
• Twitter
• Wikipedia
• YouTube
• Zalando
• Bing
• Google Search

Curto período para se adquarem as regras

Essas plataformas agora terão quatro meses para cumprir as regras sob o guarda-chuva do DSA. Isso inclui fornecer aos usuários da Internet informações sobre por que determinados sites são recomendados ou outras informações e a possibilidade de optar por não receber essas recomendações.

Todos os anúncios nessas plataformas também terão que incluir uma etiqueta indicando quem os pagou, e contratos com termos e condições terão que ter um resumo em “linguagem clara” e nos diferentes idiomas dos países onde operam.

A não implementação dessas medidas pode levar a multas de até 6% do faturamento global da empresa e, em última análise, pode levar a uma proibição temporária de operar na região.

Reguladores europeus já alertaram o CEO do Twitter, Elon Musk, que sua empresa enfrentará uma quantidade significativa de trabalho para cumprir o novo livro de regras.

Thierry Breton, o comissário europeu para o mercado interno, disse ao Politico Europe que essas empresas “não poderão agir como se fossem grandes demais para se importar.“

Ele acrescentou em um comunicado: “A contagem regressiva está começando para que 19 plataformas online muito grandes e motores de busca cumpram totalmente as obrigações especiais que o Ato de Serviços Digitais impõe a elas.“

Terça-feira marcou o primeiro reconhecimento oficial de quais empresas estarão sob esses controles mais rigorosos sob o DSA. No entanto, mais empresas podem ser adicionadas no futuro.

Fonte: TechCrunch