“Um é pouco, dois é bom, três é demais”. Diferente do que diz a canção de Renato e Seus Blue Caps, nem sempre três é demais. Principalmente quando falamos de um ponto em que se encontram os limites territoriais e políticos de três países.
As faixas de fronteiras são regiões geográficas onde o fluxo de relações internacionais é cotidiano, o que gera impactos para os países, positivos e negativos.
Positivos em razão do grande fluxo econômico, populacional e cultural.
Negativos pelo fato de que muitos conflitos no mundo iniciaram-se sob a motivação de conquista de territórios e expansão de suas fronteiras.
Além, é claro, de fatores como a fragilidade de fiscalização na entrada de ilícitos, controle migratório, contrabando e descaminho, entre outros crimes transnacionais e as chamadas “novas ameaças”.
Cabe destacar que o Brasil possui nove tríplices fronteiras: com Colômbia e Peru, Uruguai e Argentina, Bolívia e Peru, Paraguai e Bolívia, Argentina e Paraguai, Suriname e Guiana Francesa, Guiana e Suriname, Colômbia e Venezuela, Venezuela e Guiana. A tríplice fronteira com Argentina e Paraguai tem grande apelo turístico e possui a maior ocupação demográfica entre as nove tríplices fronteiras.
Destaco que, além dessa, somente duas outras ficam fora da região amazônica. A primeira é a fronteira dividida com Bolívia e Paraguai, e a segunda, a dividida entre o Uruguai e Argentina. A mais conhecida da região amazônica é a que separa o Brasil da Colômbia e Peru.
Nessas regiões, constatamos pontos de vulnerabilidade que trazem riscos e ameaças à segurança, defesa e soberania nacional. O que, como já dissemos anteriormente, pode fortalecer as atividades ilegais e até terroristas.
Pela legislação brasileira, a Lei 13.260, de 2016, define que “terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
“Reza a lenda” que, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, há uma rede internacional criminosa que se aproveita da ausência/ineficiência de controles estatais, para angariar recursos por meio do meio de empresas de fachada, narcotráfico, fluxos de ilícitos transnacionais, lavagem de dinheiro e até de possível corrupção governamental. Isso se dá, segundo essa “lenda”, em razão de a região ser considerada, em tese, refúgio de terroristas e/ou seus financiadores. “Reza a lenda”.
São narrativas não tão novas, que ganharam destaque por conta dos recentes conflitos existentes entre Israel e o Hamas. Fato é que há defensores para todas as narrativas e crenças.
As guerras, em qualquer de seus tipos (convencional, de destruição em massa, irregular, assimétrica ou híbrida), buscam sempre resolver questões econômicas, religiosas, culturais e de demarcação territorial, sendo extremamente penosas para os povos envolvidos. Imagine, então, em uma tríplice fronteira…
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