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Nova etapa na proibição de vestimenta muçulmana

Também nesta quinta-feira (07/09), um tribunal superior francês confirmou a proibição do uso nas escolas da abaya, peça de roupa que cobre todo o corpo, em mais um capítulo da nova polêmica sobre o islã na França. Os debates sobre a burca, o burquíni e o hijab, muitas vezes causam estranheza no exterior, mas insuflam a opinião pública da França, apegado à uma lei de quase 120 anos sobre a separação entre religião e Estado e marcado por uma relação complexa com os muçulmanos, herdada especialmente do seu passado colonial.

A volta às aulas em setembro representou um novo episódio, com a proibição do uso da abaya nas aulas para as meninas e do qamis (uma túnica tradicional) para os meninos – uma prática bastante minoritária nos estabelecimentos.

Os defensores da proposta saudaram a medida como um lembrete do secularismo, mas os críticos a consideram uma cortina de fumaça para ofuscar os problemas na educação ou para alimentar a “islamofobia”.

Uma associação muçulmana recorreu da medida perante o Conselho de Estado, um alto tribunal administrativo, por considerar que “ataca os direitos da criança”. Apesar de o advogado da associação, Vincent Brengarth, ter defendido durante o trâmite que este vestido que cobre todo o corpo, exceto rosto, mãos e pés, é uma vestimenta “tradicional” e não “religiosa”, o tribunal não considerou da mesma forma.

‘Afirmação religiosa’

O uso da abaya “faz parte de uma lógica de afirmação religiosa”, disse o Conselho de Estado, que considera que a sua proibição não viola o “direito ao respeito pela vida privada, à liberdade de culto, ao direito à educação ou (…) ao princípio da não discriminação”.

Com esta medida, o Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM), órgão que representa a segunda religião mais praticada no país, denunciou, por sua vez, “um enésimo debate sobre o islã e os muçulmanos, com a sua cota de estigmatização”.

Em 2004, a França proibiu o uso de qualquer sinal religioso ostensivo em escolas e institutos, em um contexto de tensão em torno do véu islâmico. Seis anos depois, o uso do véu completo em espaços públicos foi proibido, causando polêmica mundial. Em 2016, o uso do burquíni, traje de banho que cobre o corpo e os cabelos, foi proibido em algumas praias.

Em junho passado, a possível autorização para jogadoras de futebol usarem hijab, e que acabou sendo descartada, voltou a suscitar polêmica. A cada vez, os partidos de direita, extrema direita e esquerda, exceto a sua ala radical, afirmam querer defender o secularismo.

Este princípio é um pilar da França desde uma lei de 1905 e, segundo os seus defensores, está ameaçado pelo “separatismo” religioso, especialmente relacionado ao islã.