Segredinhos

Vamos definir confidencialidade. Diz que é a qualidade daquilo que é confidencial, uma propriedade da informação que pretende garantir o acesso unicamente às pessoas autorizadas. A confidencialidade é importante quando pretende salvaguardar um Bem maior. Mas também serve para guardar muitos outros segredos sob um capuz que definitivamente não é o do capuchinho vermelho.

O primeiro-ministro são tomense Patrice Trovoada revelou-nos um segredo que não sabíamos que era suposto ser segredo: afinal, o tão famigerado relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de novembro no quartel de Mouro que resultou em 4 vítimas mortais é…confidencial.

Ora andámos nós a questionar o resultado de tal análise, inclusive ao Presidente da República que, aqui entre nós, arrisco a dizer que também não sabia que o documento era confidencial, (respondeu à imprensa que iria partilhá-lo assim que coincidisse com o PM em terras são tomenses) e eis que afinal o documento não é para ser tornado público.

Isto volvidos dois meses desde que o relatório se encontra nas mãos do Presidente da República e do Primeiro-ministro. Patrice Trovoada deixa agora claro que não será revelado o conteúdo deste documento preliminar, porque vem com referência de confidencialidade: “O relatório da CEEAC é de índole sigilosa, destina-se única e exclusivamente ao presidente Carlos Vila Nova, a mim, na qualidade de primeiro-ministro, e ao presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central. Os relatórios são secretos e vêm assinados pelo embaixador Gilberto da Piedade Veríssimo, presidente executivo da organização”.

A novidade não caiu bem. No debate de urgência pedido pelo grupo parlamentar da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata e MLSTP-PSD sobre os acontecimentos de 25 de novembro, Patrice Trovoada foi pressionado a falar, mas não se deixou intimidar, apelando para que deixem “a justiça fazer o seu trabalho para irmos até ao fundo. Não vale a pena tomar decisões precipitadas em relação aos arguidos do processo, sobretudo quando os arguidos são de uma instituição que defende o Estado de Direito, a República e a Democracia. Não contem comigo para isto, eu não faço politiquices com as Forças Armadas”.

Em relação às mortes, o primeiro-ministro reiterou que “o governo não faz a justiça, porque a justiça é independente. Nós socorremo-nos de um país, Portugal, membro da União Europeia, membro da Europol, membro de todos os organismos internacionais, que é credível em matéria de proteção dos Direitos Humanos, por isso somos credíveis e não manchem o nome do país”.

Infelizmente, senhor governante, o nome do país já está manchado. E não foi com palavras. Foi com sangue mesmo. E embora possa estar, como o disse, “de consciência tranquila”, porque o seu nome não consta em nenhuma página dos relatórios elaborados pelo Ministério Público, deveria estar de consciência bem agitada, porque, e passo a enumerar: primeiro a sua inocência nem deveria ser uma hipótese equacionada por si e nem deveria estar à espera de um relatório para validar essa situação: segundo o facto de manter em exercício de funções um alto cargo das Forças Armadas que pode estar envolvido neste caso, ainda que sejamos, à luz da Lei, inocentes até prova em contrário, parece-me questionável, senão mesmo perigoso; e terceiro, o país precisa de respostas e o mundo precisa de transparência. Vamos deixar de segredinhos. A pergunta de um milhão de dólares é mesmo esta: O que pode esse documento ter de tão confidencial que não possa ser tornado público? Você decide.