São Tomé e Príncipe acolhe XIV Cimeira da CPLP

A XIV Cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, realiza-se nos próximos dias 27 e 28 de agosto na cidade de São Tomé e Príncipe (STP).

O Governo afirma ter tudo a postos para a realização da Cimeira da CPLP que vai decorrer no auditório do Palácio dos Congressos, na cidade capital. Está garantida a presença de oito dos nove Chefes de Estado e conforme informou ainda o Primeiro-ministro São-Tomense Patrice Trovoada em declarações à Imprensa, apenas não estará em STP, o líder timorense Ramos Horta que será representado pela Presidente da Assembleia Nacional de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay.

António Costa será um dos primeiros a chegar a STP

Um dos primeiros a chegar ao país será o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa. Além de Costa, estarão igualmente, na capital do país, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva e provavelmente Geraldo Martins, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau.

De acordo com fontes diplomáticas, espera-se que os Presidentes da República cheguem a STP, no dia 26 de agosto, um dia antes da realização da Cimeira.

Também um dos primeiros a chegar a STP é o Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço que estará no país, pela primeira vez, após o qual seguir-se-ão os líderes da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, o português Marcelo

Rebelo de Sousa, Filipe Nyusi, de Moçambique e Lula da Silva, do Brasil, que já se encontra em África, onde deve aterrar no país, também, no dia 26 vindo de Angola onde esteve em visita oficial.

Filipe Nyusi é o segundo chefe de estado moçambicano que visita STP

Sublinha-se que desde que o falecido Presidente Samora Machel visitou São Tomé, em 1985, na V Cimeira dos PALOP, conhecida como Cimeira dos “Cinco”, mais nenhum Chefe de Estado deste país da África Austral se deslocou a STP.

Prevê-se também para o mesmo dia a chegada do General Sissoco Embalo, Presidente da Guiné-Bissau.

Prevê-se a criação de um banco da CPLP

Os trabalhos iniciaram-se na última segunda-feira, dia 21, com a realização da reunião dos Pontos Focais da CPLP. Esta XLVI reunião decorreu num dos hotéis da capital e visou a partilha de informações sobre as atividades em execução no âmbito do Fundo Especial da CPLP e de outros temas de cooperação, bem como apreciação e deliberação sobre novas propostas de atividade. Na mesma reunião discutiu-se uma proposta de Angola que visa, nomeadamente, a criação de um Banco Financeiro da CPLP.  

Reunião dos pontos focais antecede a XIV Cimeira da CPLP

A reunião contempla, ainda, a realização de um “Seminário sobre a Cooperação da CPLP para os Pontos Focais Nacionais Sectoriais da presidência da CPLP” e uma visita de monitorização a projetos financiados pelo Fundo Especial.

De entre ações agendadas e discutidas, destaque para Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (5.ª fase) e a situação sobre os projetos de Educação em Situação de Emergência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Antigo Primeiro-Ministro Armindo Vaz participou na fundação CPLP em lisboa, há 27 anos

Prevê-se que um dia antes, a realização da reunião do Conselho de Ministros que elege, entre os seus membros, um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos (habitualmente, o Ministro do país anfitrião). O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados Membros.

A CPLP foi criada em Lisboa a 17 de julho de 1996. Recorde-se que na altura, STP fez-se representar neste evento pelo falecido Primeiro-Ministro Armindo Vaz, Secretário-Geral Adjunto do MLSTP. A CPLP hoje tem além dos nove Estados membros, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tem ainda mais de 30 membros associados entre Estados e Organizações.

Estados Unidos de América, França, Grã-Bretanha, Roménia e Espanha membros observadores da CPLP

Dos Estados associados africanos, sublinhamos o Senegal, Namíbia e a Costa do Marfim, do continente europeu a Geórgia, Turquia, Luxemburgo, Andorra, Hungria, República Checa, República Eslovaca, República de Irlanda do Norte, República de

Irlanda, República da Sérvia, França, Grã-Bretanha, Espanha e a Organização Europeia de Direito Público (OEDP), do continente americano, Chile, Uruguai, Canadá, Estados Unidos de América, Peru, Organização Ibero-Americana, Confederação Ibero-Americana e da Ásia, Qatar e a Índia.