Quando a sucessão não corre como previsto
Uma sucessão real ocorre, quase sempre, de forma bastante simples: o monarca em exercício falece, de forma mais ou menos natural, e o herdeiro designado, normalmente o filho ou filha mais velhos, toma o seu lugar. Faz-se luto por quem falece, dá-se vivas ao novo líder.
O 1º de Dezembro de 1640 não foi, como é sabido, uma dessas situações. O dia que pôs fim a 60 anos da chamada “União Ibérica” – motivada por uma situação anormal de sucessão, cortesia das desventuras de Dom Sebastião no deserto de Alcácer-Quibir – levou ao início de uma nova dinastia com Dom João IV a encabeçá-la. O nobre de Vila Viçosa era um primo afastado de Dom Sebastião e o herdeiro mais directo aceitável para se colocar no trono de Portugal à altura.
Um golpe de Estado chefiado pelo grupo “Os Quarenta Conjurados” pôs termo a 60 anos do domínio filipino sobre o território português. Após a restauração da independência, arranca a quarta dinastia portuguesa – a Casa de Bragança. Esta obra, assinada por Veloso Salgado, ilustra a aclamação de Dom João IV como primeiro rei de Portugal após a Restauração.
O que é certo é que não foi caso único de um rei que se torna governante de Portugal em circunstâncias sucessórias convulsas, misteriosas ou até caricatas. O que todas elas têm em comum é serem inusitadas. Vamos falar de três casos, espalhados por diferentes dinastias.
1. Dom Sancho II – Dom Afonso III
Sancho II é lembrado pela História, acima de tudo, por três motivos: é o único a ter um cognome ligado a indumentária (chamado de “O Capelo” supostamente por usar uma capa a tapar a cabeça, qual peregrino das ruas nocturnas com o seu casaco de capuz); ser desnecessariamente conflituoso; e, num resultado desta primeira, ter sido o primeiro rei português deposto à força.
O seu reinado não começou auspicioso: filho de um casamento entre parentes em quinto grau, sucede a seu pai ainda sem ter a maioridade exigida na altura, que era de 14 anos. Começa a formar-se uma certa aura maldita de ilegitimidade governativa que mais tarde será usada contra si.
Gravura e água-forte Retrato de D. Sancho II de Portugal, “o Capelo”. Ilustração de “Philippus Prudens” de Caramuel (1639). Fonte: The British Museum.
No entanto, durante boa parte do seu tempo no trono, Sancho II foi um líder militar dedicado a alargar o território, em contraponto com Dom Sancho I, mais preocupado em povoar o Portugal já existente, e Dom Afonso II, seu pai, que se focou sobretudo em questões burocráticas e organização legal. Até que ponto isto se deve à sua habilidade no campo de batalha é questionável; e os constantes problemas que foi tendo com eclesiásticos em Portugal – nomeadamente o bispo do Porto e o Arcebispo de Braga – levou à pressão constante do Papa Gregório IX de que a sua continuidade no trono estaria garantida enquanto avançasse contra os muçulmanos com sucesso.
Sancho acaba por casar com Dona Mécia de Hero, que era sua prima… ou seja, seguindo os passos do pai. A fase final do seu reinado é marcada por conflitos com as tias, ligados à retirada de alguns privilégios feudais, e com a escalada do conflito com a igreja em Portugal, intrometendo-se nos seus direitos e assuntos. Em suma, ao olhar da tradição de poder medieval, queimou-se.
O seu irmão mais novo, Dom Afonso, que estava no Norte da Europa, é convencido a vir colocar ordem num reino português em pantanas e chega a Portugal, em 1245, denunciando o casamento do irmão. O Papa publica uma bula que depõe de facto Sancho II e segue-se um período de guerra civil entre os dois irmãos.
Dom Sancho II é obrigado a fugir do país e morre em Toledo, onde ainda hoje, diz a tradição, está enterrado na catedral – sendo o único rei português cujo corpo se encontra em território estrangeiro, com excepção de Dom Pedro IV.
O irmão subiu ao trono como Dom Afonso III e completa a tarefa de conquista do território português iniciado por Sancho. É responsável também por uma obra de propaganda destinada a apagar a memória do irmão em virtude dos seus feitos como “O Bolonhês”, que acaba por se tornar senhor dos Algarves. Como escreveu o historiador Hermenegildo Fernandes na biografia que faz deste monarca, Dom Sancho II é por isso um rei invisível, cuja acção governativa vai bem para lá do seu carácter belicoso e os problemas políticos pelos quais a História o lembra.
D. Afonso III de Portugal (1210-1279), em iluminura do século XVI.
2. Dom João II – Dom Manuel I
A ideia corrente de Dom Manuel I é simbolizada de forma basilar pelo seu cognome: “O Venturoso”, ou por outras palavras, “O sortudo”. Não deve ter sido fácil, no contexto da época, suceder àquele que foi visto à altura da sua morte, em 1495, como o melhor rei da Europa: Dom João II. Conta Garcia de Resende que Isabel I de Espanha, ao saber da morte do monarca português, terá exclamado: “Morreu o Homem!” A sombra de um rei conhecido como “O Príncipe perfeito”, aquele que delineou com precisão, método e sucesso todo o plano para que Portugal chegasse á Índia por via marítima congelou-lhe a imagem de grande monarca, de tal forma que ainda hoje se discutem as suas opções na assinatura do Tratado de Tordesilhas não como acasos, mas como visão de futuro dez anos à frente do seu tempo.
A questão é que Dom João II acreditava no seu próprio hype, e isto era justificado; mas tal confiança nas suas capacidades tornava-o imune a influências externas, além desprezar as conspirações e intrigas habituais do ambiente de Corte. Da mesma forma que Dom Sancho II criou inimizades com boa parte do clero, o “Príncipe Perfeito” fê-lo em relação à nobreza: a sua política foi a de lhe retirar poder para concentrá-lo em si e estava atento a qualquer intentona contra si. Ninguém estava a salvo da sua suspeita: em 1483, depois de conversas e julgamentos, condenou à morte Dom Fernando, duque de Bragança, um dos cargos mais importantes do reino. Por sua vez, Dom Diogo, duque de Viseu, elaborou um plano para apunhalar o rei quando este chegasse à praia numa visita a Setúbal. Dom João II foi avisado e escapou.
Retrato de João II de Portugal, conhecido como O Príncipe Perfeito (Lisboa, 1455-Alvor, 1495). Patente no Museu da Marinha.
Mais tarde, chamou o duque de Viseu à sua presença e meteu-lhe uma faca no peito como retaliação…. E este era o seu cunhado.
Dom Diogo tinha um irmão, Dom Manuel, a quem explicou os motivos desta acção drástica e prometeu grandes coisas, incluindo suceder-lhe no trono em caso de não ter um filho legítimo. Tendo em conta que o único filho de Dom João II faleceria anos mais tarde, alegadamente num acidente a cavalo… calhou bem. Tentou legitimar um filho bastardo, Jorge de Lencastre, mas sem sucesso. O próprio rei viria a falecer em circunstâncias ainda hoje debatidas, não sem antes ter deixado em documento legal que seria Manuel de Beja o seu sucessor; e assim surgiu a imagem d’ “O Venturoso”, um rei cujo destino e obra ficaram para sempre como uma continuação do seu admirado antecessor.
3. Dom Afonso VI – Dom Pedro II
A subida de Dom Afonso VI ao trono já foi de si anómala: ele era segundo filho de Dom João IV, nem de propósito, e o sucessor pensado sempre foi o seu irmão mais velho Dom Teodósio. Este falece de tuberculose em 1653, revelando uma fragilidade de saúde que corria na família… e que atingirá o próprio Afonso.
Ao longo da sua vida, os rumores de padecimento de doença mental serão permanentes e as suas capacidades para lidar com o cargo constantemente questionadas: a sua subida ao trono não o leva de imediato a ser rei, com a regência da mãe, Luísa de Gusmão, a impedi-lo. Durante a adolescência, conhece as chamadas “más companhias”de alguns rapazes da plebe e baixa nobreza, com quem pratica aquilo que cronistas da época chamam “brincadeiras de mau gosto”, como mandar pedradas às janelas ou tourear no pátio real. A mãe expulsa os amigos de Afonso, obrigando-o a cortar o contacto com os seus comparsas e a que este assuma os seus deveres reais. Intrigas palacianas afastaram Dona Luísa do poder e Afonso VI têm um papel mais preponderante. Existe uma certa admiração pela sua acção no campo militar, no tempo das Guerras da Restauração que se seguiram nos 28 anos seguintes ao 1º de Dezembro de 1640, com os portugueses a derrotarem constantemente os exércitos de Espanha contra todas as probabilidades.
Daí que Afonso VI tenha ficado conhecido como o “Vitorioso”. Em 1666, casa com Dona Maria Francisca de Sabóia e à sua reputação anterior de doente mental, junta-se outra: a de disfuncional sexual. A nova rainha alegadamente comenta com o seu confessor que Dom Afonso VI não parece ser capaz de “dar herdeiros” e a incapacidade sexual do rei leva-a a pedir a anulação do matrimónio por não ter sido concretizado. É isto que precipitará um julgamento público, e humilhante, sobre este falhanço de Dom Afonso VI, onde em 55 testemunhas, nenhuma é a favor do rei.
Afonso, filho de D. João IV, morreu aos 40 anos. Governou depois da morte do seu pai, o primeiro monarca da dinastia de Bragança.
No ano seguinte, um golpe interno, com algum envolvimento do irmão mais novo Dom Pedro, leva a que o monarca abdique e seja exilado nos Açores. Regressaria a Portugal anos mais tarde, onde morreria, oficialmente, de tuberculose pulmonar, como o irmão Teodósio. Dom Pedro sucede-lhe, como Dom Pedro II e, numa atitude cujas ligações se deixam à consideração de quem lê, casou com a ex-mulher de Dom Afonso VI, que aparentemente encontrou uma maior felicidade… conjugal nas mãos do mais novo, e segundo os relatos, fisicamente capaz dos irmãos.
As cortes de Coimbra de 1385: Quem quer ser rei de Portugal?
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