Pro PALOP-TL ISC: Podcast “Contas Públicas nos PALOP & Timor-Leste” – RDP África

No período de março a abril de 2020, por forma a fazer face ao impacto sanitário e humanitário da pandemia COVID-19, os 6 países beneficiários do programa Pro PALOP TL ISC decretaram ‘Estados de Emergência”. Todos os PALOP e Timor-Leste adotaram medidas de distanciamento social, de limitação de ajuntamentos de pessoas e interrupção total de mobilidade entre os países e até no interior dos territórios nacionais, como parte do plano de prevenção e combate ao vírus COVID-19. A crise de saúde pública que resultou da pandemia obrigou a alterações significativas nos programas dos governos e respetivos Orçamentos de Estado, mas também no modus operandi das várias instituições nacionais que integram o ecossistema das Finanças Públicas. O combate à pandemia gerou medidas excecionais de confinamento social e de encerramento de atividades económicas, despoletando uma crise multiforme social, económica e de tesouraria na maioria dos países em todo o mundo. Muitos Governos em todo o mundo, assim como nos 6 países beneficiários do programa, foram obrigados a aprovar Orçamentos Retificativos em 2020 para tentar dar respostas ao impacto da pandemia nos seus países. Os processos de elaboração destes documentos revelaram desafios novos relacionados com a escassez de recursos a necessidade de respostas imediatas a situações de emergência. Os países viram-se obrigados a recorrer a apoios e financiamento externos das suas economias para fazer face ao impacto sanitário e socioeconómico resultante da pandemia COVID 19. Os países, arrastados por uma crise económica global, enfrentaram crises nas suas economias com o aumento das taxas de desemprego e encerramento de empresas, entre outros, aumentando os riscos da emergência de crises sociais e, consequentemente, da instabilidadesocial. Por conseguinte, tornou-se cada vez mais necessário assegurar maior transparência das Contas Públicas num contexto em que a perceção dos cidadãos sobre como os recursos públicos são utilizados assumia ainda maior importância enquanto elemento de estabilidade social. A opacidade na Gestão das Contas Públicas, ou mesmo a mera perceção da existência de falta de transparência e a consequente perceção de incremento de corrupção, poderiam fomentar essa instabilidade.Nesse quadro, tornou-se fundamental não desinvestir nos ecossistemas de Finanças Públicas. Como gerir recursos escassos, mantendo as funções primordiais do Estado e a concretização de políticas públicas? Como devem os vários actores estatais e não-estatais exercitarem o seu papel no ecossistema de finanças públicas, num mundo marcado pela volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade? Para dar resposta imediata a este contexto, o Pro PALOP-TL ISC, o ISCTE-IUL | IPPS e o Tribunal de Contas de Portugal desenharam uma “Webinar Series” de 12 módulos que juntaram mais de 2,000 dirigentes da administração pública, quadros de ministérios das finanças, parlamentares e técnicos parlamentares em conversas autoritativas na procura de respostas eficazes dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste aos desafios que a pandemia Covid-19 veio impor à governação económica em todo o mundo.

Desta experiência única nasceu o Podcast “Finanças Públicas Transparentes e Eficazes em tempos de incerteza!!!” O Pro PALOP-TL ISC desenhou e produziu, com o apoio técnico da Radiotelevisão Caboverdiana RTC /Radio de Cabo Verde, um programa Podcast de 12 Episódios de 30 minutos cada, organizados em 3 séries e complementados por 47 fontes de suporte em formatos áudio e vídeos disponibilizados em links.
• Primeira Série: As respostas das Finanças Públicas à pandemia COVID19, baseado no conteúdo da Webinar Series ISCTE | Pro PALOP-TL ISC com 34 módulos realizados nos PALOP.
A primeira série é composta por 6 Podcasts, com 30 minutos cada, que resumem os 6 temas apresentados pelos Professores do Iscte-IUL, no contexto da Webinar Series ISCTE-IUL|IPPS / Pro PALOP-TL ISC juntou actores dos sistemas de gestão das finanças públicas para tentar encontrar juntos as respostas dos sistemas de gestão das finanças públicas ao impacto socioeconómico da pandemia COVID19 nos seis PALOP-TL. Como fontes de suporte aos podcasts, serão ainda disponibilizados em formato de links para consulta, os 34 áudios e vídeos (Youtube) dos webinars completos destes seis temas realizados em cada um dos países, com um tempo de cerca de 1h40 cada webinar. O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, dauniversidade de Lisboa Iscte-IUL, realizaram, entre junho e novembro de 2020, um ciclo de 6 Webinars subordinados ao tema “Finanças Públicas e Desenvolvimento Sustentável no pós COVID-19”. As Webinar Series Pro PALOP-TL ISC | ISCTE-IUL decorreram em sessões síncronas via Zoom em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e GuinéBissau. No caso de Timor-Leste o Pro PALOP-TL ISC está a preparar os seminários de forma mais adaptada, tendo em conta os fusos horários e a língua local.