Peru retoma sistema bicameral no Congresso após 30 anos

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LIMA (Reuters) – O Congresso do Peru aprovou nesta quarta-feira, em uma votação final, o retorno do funcionamento do Legislativo com duas Casas, após mais de três décadas com apenas um órgão legislativo.

A retomada foi aprovada com os votos de 91 dos 130 parlamentares da câmara única. A medida segue agora para a mesa da presidente Dina Boluarte para ser assinada e se tornar lei.

O sistema bicameral do Congresso foi extinto pela Constituição de 1993, redigida um ano após o então presidente Alberto Fujimori fechar o Congresso e suspender a Constituição para promulgar reformas econômicas de livre mercado e medidas antiterrorismo.

Em 2022, o ex-presidente Pedro Castillo também tentou fechar o Congresso, o que levou à sua destituição. A aprovação desta quarta-feira ocorre após uma votação preliminar em novembro. Apesar do apoio dos parlamentares, a maioria dos peruanos rejeitou a bicameralidade em um referendo de 2018.

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A Câmara baixa do Peru será composta por 130 representantes, enquanto 60 parlamentares terão assento no Senado, segundo o texto do projeto de lei.

Nos dois casos, os parlamentares terão um mandato de cinco anos e poderão ser reeleitos uma vez. As próximas eleições presidenciais e parlamentares do Peru estão programadas para 2026.