ONG acusa projeto de GNL em Moçambique de violação de comunidades locais

“Com sinais de que a TotalEnergies está a considerar reiniciar o desenvolvimento do seu projeto de GNL na província de Cabo Delgado, em Moçambique, um novo relatório revela que o gigante dos combustíveis fósseis não teve em conta o impacto das suas operações nos direitos humanos e, consequentemente, os direitos das comunidades locais foram violados”, divulga a ONG, em comunicado.

A organização ambientalista refere que as políticas e práticas da TotalEnergies para defender os direitos humanos não são adequadas para resolver questões ligadas com a segurança das comunidades.

“Os cidadãos receberam uma indemnização inadequada ou muito tardia, enquanto outros que foram deslocados involuntariamente perderam os seus meios de subsistência”, com o desenvolvimento da operação de gás natural.

Para além disso, denunciam, a multinacional recusou-se a refugiar civis nas suas instalações bem protegidas, na sequência de ataques terroristas.

A empresa multinacional francesa de exploração de gás e petróleo TotalEnergies e as suas associadas lançaram, em maio, uma fundação com o objetivo de criar um programa de desenvolvimento socioeconómico para ajudar a população deslocada a regressar à região, condição para o retomar do projeto `Mozambique LNG`, do qual detém 26,5%.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tinha já anunciado, em abril, estarem reunidas as condições de segurança para o regresso dos deslocados a Cabo Delgado.

O projeto foi iniciado em 2019 e interrompido em 2021, com um investimento de 20 mil milhões de euros.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.