OMS destaca Cabo Verde como exemplo no reforço de políticas antitabagismo

A distinção consta no relatório sobre a “Epidemia Mundial do Tabaco – Proteger as pessoas do fumo do tabaco”, divulgado pela organização, que fez a avaliação das medidas públicas antitabágicas em 2022, em 195 países, sendo que Cabo Verde ocupa a terceira posição entre os países de língua oficial portuguesa.

Neste grupo de países (à exceção de Portugal), detalha a mesma fonte, o Brasil está na primeira posição com um nível de tributação mais elevado (80,2%), seguindo-se a Guiné Equatorial (33,2%), Cabo Verde (30,2%), São Tomé e Príncipe (29,9%), Moçambique (23,9%), Angola (18%) e a Guiné-Bissau (5,7%).

No cômputo geral, a OMS realça que, “embora os progressos tenham sido constantes desde 2007”, o seu ritmo desacelerou desde 2018 e que a partir de 2020, cinco países de rendimento baixo ou médio, que anteriormente não tinham medidas de boas práticas em vigor (Cabo Verde, Myanmar, Nicarágua, Sudão e Zâmbia) atingiram o nível mais elevado numa ou mais medidas.

O documento concluiu que atualmente 74 países têm políticas antitabaco que abrangem todos os recintos fechados, contra apenas 10 em 2007, e que a nível mundial cerca de 50% das pessoas que fumam morrem de doenças causadas pelo tabaco.

Segundo a Organização das Nações Unidas, Cabo Verde tem um custo anual de 1,62 milhões de contos derivados do uso do tabaco, com mais de 100 mortes por ano, pelo que o Governo tem adotado medidas que aumentam o preço do tabaco.

“Uma boa política tributária em termos de cigarros, não só aconselha uma atualização constante da taxa do imposto, como também afeta parte da receita para as atividades do combate ao tabagismo”, precisa o comunicado do Governo, avançando que esta é a lógica que Cabo Verde tem vindo a seguir, particularmente no Orçamento do Estado de 2023, ao afetar parte da verba ao desporto e à política da juventude.

Inforpress