Novo elenco governativo da Guiné Bissau será conhecido na próxima semana
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, disse esta quinta-feira ter a confiança do Presidente, depois da dissolução do parlamento, explicando que na próxima semana deverá ser conhecido um novo elenco governativo.
“Dissolvendo a assembleia, automaticamente cai o Governo. O Presidente reiterou a confiança no primeiro-ministro e para a semana o primeiro-ministro vai tomar posse e no mesmo dia ou dia seguinte vai ser conhecido o novo elenco governativo. E a vida continua”, afirmou Nabian em Díli.
O chefe de Governo falava à Lusa depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, no arranque de uma visita a Timor-Leste por ocasião da investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, e das comemorações dos 20 anos da restauração da independência.
Nuno Gomes Nabian considerou a dissolução do parlamento “um processo normal”, dentro do que está previsto na constituição.
“O Presidente decidiu dissolver a assembleia, reiterou a confiança no primeiro-ministro. Tudo isto são coisas que se desenvolvem no quadro da nossa Constituição”, disse.
“Há crise e na nossa constituição a única pessoa que pode interpretar se de facto há crise ou não é o Presidente. E ele entendeu por bem que há crise e tinha que se resolver a situação, dissolveu a assembleia num processo normal, com base na constituição e não há e não deve haver problema”, sublinhou.
Recorde-se que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou esta semana a dissolução do parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.
“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política”, refere-se no decreto.
Após a dissolução do parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.
Nuno Gomes Nabian disse que, inicialmente, estava previsto que fosse o Presidente guineense a representar o país nas cerimónias em Díli, acabando por “motivos de agenda” a indigitar o primeiro-ministro para o representar “nesta cerimónia tão importante para o povo timorense”.
“O José Ramos-Horta é um amigo da Guiné-Bissau. Quando foi na segunda volta em 2014, eu perdi as eleições e o mediador de todo o processo foi o Ramos-Horta. Vimos cá hoje manifestar a nossa solidariedade com ele e o povo”, afirmou.
Nabian mostrou-se convicto de que a Presidência de Ramos-Horta, que foi enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, ajudará a fortalecer os laços bilaterais.
“Naturalmente. Conhece bem a Guiné-Bissau, já falamos sobre a possibilidade de abertura da embaixada da Guiné-Bissau em Timor, e tudo isso vai ajudar a fortalecer a relação entre os dois países”, explicou.
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