Moreira de Cónegos recebe sessão ordinária da Assembleia Municipal

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 22 de setembro, sexta-feira, às 21h00, no Centro Paroquial de Moreira de Cónegos, com possível continuação nos 4 dias subsequentes.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA
1 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de junho de 2023.
2 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 3 de julho de 2023.
3 – Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de julho de 2023.

CÂMARA
4 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS
5 – Aprovação de Normas para Apoio a Cuidados Médico-Veterinários de Animais de Companhia de Famílias Carenciadas para o Ano de 2023.
6 – Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de Guimarães.

PATRIMÓNIO
7 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Emílio Castelar Guimarães – Freguesia de Ponte.
8 – Desafetação do Domínio Público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno situadas na rua de Cabo Verde – Freguesia de Creixomil.
9 – Comodato – Antiga Escola EB1 de Ribeira – Freguesia de Brito.

OBRAS PÚBLICAS
10 – Requalificação da EB1 de Abação – Repartição de Encargos.
11 – Conservação corrente do pavimento das vias do Concelho de Guimarães 2023/2024 – Repartição de encargos/ Compromissos plurianuais – Ratificação.
12 – Via de ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto – Candoso Santiago e Candoso S. Martinho – Repartição de encargos.
13 – Novas Oficinas Municipais – Repartição de encargos.
14 – Ampliação do Canil/Gatil – Mesão Frio e Atães – Repartição de encargos.

CULTURA
15 – Subsídios no âmbito do IMPACTA – Atividades a realizar no 2º semestre de 2023 – Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído à Freguesia de Nespereira.
16 – Subsídios no âmbito do IMPACTA – Atividades a realizar no 2º semestre de 2023 – Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuídos à Sociedade Musical de Pevidém.
17 – Universidade Lusófona – Docnomads – Atribuição de apoios.
18 – Atlético Clube de Gonça – II Convenção Mundial da TUDI – Apoios a conceder – Ratificação.

HABITAÇÃO
19 – Projeto de Regulamento do Conselho Local de Habitação.
20 – Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do investimento Re-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Esclarecimentos – Ratificação.

RECURSOS HUMANOS
21 – Alteração do Mapa de Pessoal para 2023 – Radar Social

URBANISMO
22 – ORU do Centro da Cidade e Zona das Hortas e Cruz de Pedra – Prorrogação do prazo por um período de 7 anos.
23 – Certidão de Interesse Público – Passeio e Travessia sobre o Rio Selho – Freguesia de Fermentões.
24 – Pedido de Reconhecimento de Relevante Interesse Público- Estância Turística da Penha.

ENTIDADES PARTICIPADAS
25 – VIMÁGUA, EIM, SA – Aumento do Capital Social e consequente alteração dos Estatutos.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
26 – Renegociação do Contrato de Projeto Económico de Interesse Municipal – Carlos & Nuno Cunha, Lda.

PROTEÇÃO CIVIL
27 – Plano Municipal Emergência de Proteção Civil de Guimarães.

FREGUESIAS
28 – Freguesia de Barco – Alteração de deliberações.
29 – Freguesia de Guardizela – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
30 – Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Alteração da deliberação de Câmara de 6 de julho de 2023.
31 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade do Projeto Social Raízes (2023/2024).
32 – Freguesia de Nespereira – Continuidade do Projeto Social + Vida (2023/2024).

TRÂNSITO
33 – Alteração de Trânsito na rua do Assento – Freguesia de Mesão Frio.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live