Moçambique. Petrolíferas da Área 1 vão criar fundação

O consórcio Mozambique LNG “vai estabelecer uma fundação específica para a implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abranja todo o território da província de Cabo Delgado”, pode ler-se em comunicado.

A decisão segue as recomendações de Christophe Rufin, consultor contratado pela TotalEnergies para avaliar a situação humanitária e depois decidir se pode retomar as obras, interrompidas em 2021, após um ataque de rebeldes nas proximidades.

A avaliação feita por Christophe Rufin prevê a “necessidade de antecipar a evolução no caso de o estado de `força maior` ser levantado”, o que tornará “mais do que provável que a região de Palma-Afungi venha a registar um afluxo massivo de pessoas”.

O estado de `força maior` (do francês `force majeure`, termo técnico usado) foi invocado pela TotalEnergies para suspender a construção do complexo industrial de liquefação de gás natural e ainda não se sabe quando será levantado — apesar de diferentes trabalhos de construção civil decorrerem na área.

A fundação hoje anunciada terá um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares (185 milhões de euros) e as atividades serão coordenadas com outros parceiros presentes em Cabo Delgado.

O consórcio anunciou ainda que começou a discutir com o Ministério da Defesa moçambicano uma revisão do memorando de entendimento ao abrigo do qual as forças armadas estão estacionadas junto ao projeto de gás.

Rufin defende que graças ao evoluir das condições de segurança, “qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”.

O plano de ação das petrolíferas assenta em 14 recomendações feitas no relatório de Christophe Rufin – tanto o plano de ação como o relatório foram disponibilizados no site da TotalEnergies.

Nesse seguimento, as petrolíferas anunciaram também medidas para agilizar a relocalização de aldeias nas melhores condições para a população – por exemplo, recebendo todas as compensações até setembro e com acesso a áreas agrícolas.

O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, disse no final de abril a investidores que é prematuro considerar uma retoma do projeto, justificando-se com diferendos em relação aos custos desse regresso ao trabalho.

Moçambique sustenta muitas das expetativas de crescimento económico dos próximos anos no relançamento daquele investimento da ordem dos 20 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos privados em África

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico e que já fez um milhão de deslocados, cerca de 4.000 mortes e destruição de inúmeras infraestruturas.