Moçambique defende troca da dívida externa por investimentos na saúde

“Uma terceira alternativa a considerar é a troca de dívida pública por investimento na saúde, alocando valores resultantes em projetos de expansão da rede sanitária”, refere um documento que Max Tonela apresentou na conferência de investidores para a área da saúde, que decorre em Maputo.

Tonela avançou que as duas primeiras opções para a mobilização de recursos necessários para o setor são o estabelecimento de parcerias público-privadas robustas e a atração de investimento direto estrangeiro.

“Somos um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos destinados ao financiamento de infraestruturas sociais adequadas e as exigências de investimentos impõem a necessidade de adotarmos mecanismos inovadores”, sustentou o ministro da Economia e Finanças moçambicano.

Apesar das restrições orçamentais, prosseguiu, o Governo de Moçambique tem vindo a aumentar de forma progressiva a alocação de recursos para a área da saúde, aproximando-se da meta estabelecida na Declaração de Abuja, aprovada pelos Estados africanos.

Em termos reais, os dados dos últimos cinco anos demonstram que as alocações orçamentais para o setor da saúde saíram de 20 mil milhões de meticais (278 milhões de euros) em 2017 (correspondente a 10,7% da despesa total do Orçamento do Estado), para 43,3 mil milhões de meticais (603 milhões de euros) em 2022 (12,5%), explicou.

Max Tonela assinalou que para 2023 está programada a canalização de 13% da despesa total do Orçamento do Estado para o setor da saúde.