Moçambique: Banco de Moçambique levanta interdição de Standard Bank no Mercado Cambial Interbancário

O Banco de Moçambique, anunciou o levantamento de interdição ao Standard Bank de participar do Mercado Cambial Interbancário (MCI), depois de 12 meses de impedimento por diversas irregularidades encontradas pela auditoria. O primeiro impedimento ocorreu em 2021 e foi prolongado em 2022 por mais um ano por persistirem graves irregularidades naquela instituição bancária.

“O Banco de Moçambique comunica a readmissão do Standard Bank Moçambique, SA ao Mercado Cambial Interbancário, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2023, estando a instituição autorizada a realizar todas as operações legalmente permitidas, nos termos do Aviso n.º 7/GBM/2021, de 22 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Mercado Cambial Interbancário”, lê se no documento.

A decisão decorre do fato do Standard Bank Moçambique, SA ter adotado significativas medidas corretivas que visam adequar a sua atuação às normas e práticas vigentes. Refira-se que o Standard Bank, o terceiro banco com importância sistémica no país, havia sido suspenso a 12 de Julho de 2021 de toda a atividade cambial e da conversão de divisas por um período de até um ano (renovado em 2022 passado), após uma inspeção do Banco Central, que apurou cinco aspetos que violavam as regras de funcionamento impostas pela legislação moçambicana.

O Banco Central justificou a suspensão do Standard Bank devido a infrações tais como “a manipulação fraudulenta da taxa de câmbio, a instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, a não regularização dos termos de compromisso das exportações e a não entrega ao Banco de Moçambique de gravações nos prazos estipulados, em clara ação de obstrução à atividade de inspeção. Para além da suspensão, o Standard Bank foi obrigado a pagar uma multa de 290 milhões de meticais.

Aurélio Sambo – Correspondente