Ministério Público guineense quer saber origem de fundos para campanhas eleitorais

Bissau, 01 jun 2022 (Lusa) — O coordenador do gabinete de luta contra a corrupção na Guiné-Bissau, Juscelino Pereira, afirmou que o Ministério Público quer passar a saber a origem dos fundos utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais.

O também Procurador da República, Juscelino Pereira, afirmou que fazer cumprir aquele ditame legal é um dos caminhos para o combate à corrupção no país.

“A lei eleitoral é clara e diz que os partidos que não apresentarem contas 30 dias após as eleições, não podem participar nas eleições seguintes. O último relatório que nós temos da CNE diz que ninguém apresentou contas”, observou Pereira.

O artigo 175.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau, na sua alínea C, diz que o partido que não apresentar contas após as eleições, entre outras sanções, é proibido de concorrer às futuras eleições de qualquer tipo.

No dia 15 de maio de 2019, o líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló, entregou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as contas de gastos efetuados pelo seu partido nas eleições legislativas ocorridas no mês de março do mesmo ano.

Juscelino Pereira, que na quarta-feira apresentou um Plano Operacional de Combate à Corrupção a ser implementado pelo Ministério Público, notou que a justiça guineense não tem sido rigorosa no cumprimento da imposição legal sobre a descoberta da origem de fundos dos partidos, mas que a situação será alterada daqui para a frente.

“Desta vez o Ministério Público vai abrir os olhos porque é aí que começa tudo. O Ministério Público vai querer saber onde é que os partidos arranjam dinheiro para as eleições”, notou o magistrado.

Quanto à corrupção na Guiné-Bissau, referiu que o país precisa tomar medidas para que não passe a ser o último em termos daquele flagelo.

“Estamos à beira da liga dos últimos entre os países mais corruptos do mundo. A nossa pontuação só se diferencia dos outros países em três pontos. A qualquer momento a Guiné-Bissau pode resvalar para o último lugar”, sublinhou Juscelino Pereira.

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