Idosos na Guiné-Bissau vítimas de violência e maus-tratos – DW – 07/09/2023

Não há ainda nenhuma medida de proteção nem disposição legal interna para fazer face à situação dos idosos na Guiné-Bissau, onde a violação dos direitos humanos ainda persiste.

Ser mais velho na Guiné-Bissau significa não ter cuidados específicos e estar exposto a todo o mal, com falta de alimentação de qualidade e assistência médica e medicamentosa garantidas pelo Estado.

A isso junta-se a violência contra a terceira idade, frequentemente acusada da prática de feitiçaria e submetida a maus tratos nas comunidades onde vivem.

Nelson Intchama, presidente da Associação de Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau.Foto: Iancuba Dansó/DW

“Uma das violações mais graves que assistimos ao longo dos últimos três anos tem que ver com a acusação da prática de feitiçaria e o espancamento, que está a preocupar-nos bastante”, denuncia à DW África Nelson Intchama, presidente da Associação de Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau.

“Há menos de um ano aconteceu na aldeota de Quisset, no setor de Prabis [no norte da Guiné-Bissau], onde um idoso foi espancado e felizmente não foi morto. A Constituição da República garante-nos que somos iguais perante a lei, mas aquilo que está a acontecer está fora do garantido pela Constituição”, sublinha.

Espancamentos até à morte

Na aldeia de Suzana, no norte da Guiné-Bissau, uma idosa terá sido espancada até à morte, na semana passada, acusada da prática de feitiçaria. Nelson Intchama denuncia a impunidade perante este caso e relata o clima de medo na comunidade local, por falta de segurança.

Victorino Indeque, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos HumanosFoto: Iancuba Dansó/DW

“As pessoas que foram identificadas como autoras do espancamento da malograda estão soltas na aldeia de Suzana, sem nenhuma punição. Há idosas que estão ainda com dores, porque foram também espancadas e tivemos a informação de que três [delas] já fugiram da aldeia, porque não há segurança para elas”, lamenta.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, também lamenta o sucedido e considera a situação preocupante.

“Quando somos jovens ninguém é acusado de feitiçaria, só quando a pessoa se encontra nessa idade é que já tem todas as capacidades de fazer toda gente mal e a sociedade aceita isso. Há pessoas com certo nível académico [que também] acreditam nessas coisas e isso é preocupante”, diz.

É preciso unir esforços

Na ausência de casas de acolhimento e de dados estatísticos oficiais sobre a real situação dos idosos na Guiné-Bissau, várias pessoas idosas ainda vivem com dificuldades e sofrem maus-tratos até na família, denunciou a associação.

A DW contactou o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, para se pronunciar sobre o assunto, mas sem sucesso.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, apela à união de esforços para mudar a situação dos mais velhos.

“Apelamos que haja mais organizações intervenientes no domínio da proteção e promoção dos direitos das pessoas em terceira idade. Isso ajudaria em poder monitorar a situação dessas pessoas, que trabalharam toda a vida e quando se encontram nessa situação em concreto ficam mais débeis e vulneráveis”.

Idosos abandonados em Inhambane

Maltratados, acusados de feitiçaria e sem apoio. Em Moçambique, muitos idosos são rejeitados pelos familiares, vivem sem abrigo e passam a maior parte do dia nas ruas a pedir esmola. Governo diz que faltam fundos.

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Viver na rua sem abrigo e comida

Isabel Bato vive há cinco anos nas ruas da cidade de Maxixe, na província de Inhambane. Os familiares rejeitaram-na, alegando que estava a enfeitiçar os filhos e netos para que não tivessem sucesso nos seus trabalhos e negócios. Sem apoio do Governo, a idosa vive pedindo esmola nas lojas dos comerciantes locais.

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Como muitas pessoas da terceira idade, Jortina João caminha pelas ruas do distrito de Morrumbene a pedir ajuda às pessoas. É “caminhar sem ter destino e descanso”, diz. Se ficar sentada, ninguém a apoiará com alimentação e roupas, sublinha.

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Nos mercados, lojas e mercearias, os idosos pedem ajuda todos os dias para conseguir algo para comer, mas nem todos satisfazem os seus pedidos. Abandonada pela família, Joana de Vaz precisa de sair para pedir ajuda, mas nem sempre sai satisfeita. “Às vezes, recebo dois quilos de arroz, um pouco de óleo, mas muitas pessoas não são solidárias”, conta.

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Tal como outras idosas no interior da província de Inhambane, Joana Wacitela passa fome devido à seca que assola esta região de Moçambique. A colheita não foi boa na sua machamba: “Estou a passar mal de fome, estou a pedir ajuda”. Segundo o governo provincial, o apoio não chega a todos os idosos devido à falta de fundos.

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Poucos idosos recebem apoio

A Associação dos Aposentados de Moçambique (APOSEMO), o Instituto Nacional de Ação Social (INAS) e a Associação Gupuanana em Inhambane confirmam que os apoios direcionados aos idosos não chegam a todos. Em Inhambane, nem metade das pessoas da terceira idade beneficia dos programas sociais básicos. Estas pessoas são cada vez mais excluídas.

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Cesta básica com poucos produtos

O artigo 5º da Lei 03/2014, aprovada pelo Parlamento moçambicano, estabelece que cabe às famílias, à comunidade, à sociedade e ao Estado assegurar o direito à alimentação da pessoa idosa. Em Moçambique, algumas pessoas da terceira idade recebem uma cesta básica, mas com pouquíssimos produtos, como óleo, açúcar, arroz e sal.

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Apesar de tantas dificuldades, os idosos gostam de fazer novas amizades enquanto a vida lhes permite. Sitoe Manuel e Ernesto José enfrentam juntos os problemas e reclamam do pouco apoio que recebem do INAS. “Mesmo com dificuldades, temos que ter fé e recordar os bons momentos que passámos. A amizade faz bem a uma pessoa”, dizem.

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Japao Boane perdeu o emprego de motorista por causa da sua idade. Sem ter outra alternativa para se sustentar, decidiu abrir uma pequena banca em frente à sua residência para vender pequenos produtos, como rebuçados e bolachas. Ele diz sentir-se excluído da sociedade.

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Investir em pequenos negócios

Joana Chaquir luta todos os dias para sobreviver. Os filhos não lhe dão nenhum apoio. Ela decidiu começar um negócio para vender caldo e alface no mercado distrital de Morrumbene, em Inhambane. Com o que vende, consegue comprar um copo de arroz, meio litro de óleo e arroz.

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A perder as forças para trabalhar

Hawa Leka recebe um subsídio de 300 meticais fornecido pelo INAS. Com o dinheiro, começou a vender camarão e peixe seco em Inhambane. Ela afirma que está a perder as forças a cada dia que passa e não sabe o que será do seu futuro, caso não consiga mais trabalhar.

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Idosos assassinados pelos familiares

Araujo Nhanice, líder comunitário do povoado de Guicico, no distrito de Morrumbene, não recebe apoio do Governo e não sabe porquê. Ele alerta que, na sua comunidade, os casos de assassinato de idosos prosseguem e que os principais autores são familiares das vítimas.

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Esperança em dias melhores

Embora passem muitas dificuldades no dia-a-dia, os idosos de Inhambane ainda têm esperança de que melhores momentos virão. O rosto, no entanto, não esconde as marcas do sofrimento.

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