Haiti: premiê renuncia em meio a colapso da lei no país

No discurso em vídeo em que anunciou sua renúncia, ele fez um apelo aos haitianos para permanecerem calmos.

“O governo que lidero vai renunciar imediatamente após a instalação de um conselho [de transição]”, ele disse.

“Quero agradecer ao povo haitiano pela oportunidade que me foi concedida. Peço a todos os haitianos que permaneçam calmos e façam tudo o que puderem para que a paz e a estabilidade voltem o mais rápido possível.”

Henry, que lidera o país de forma supostamente interina desde julho de 2021, após o assassinato do ex-presidente Jovenel Moïse, adiou repetidamente a realização de eleições, alegando que a segurança deveria ser restaurada primeiro.

Muitos haitianos questionaram o fato de ele governar o país durante tanto tempo sem um presidente eleito.

O país decretou estado de emergência na capital e na região ao seu redor por um mês devido à violência — e também impôs um toque de recolher à população.

Matthias Pierre, ex-ministro das Eleições no Haiti, deu a notícia da renúncia de Henry ao programa Newsday, da BBC, antes da mesma ser confirmada publicamente.

Ele descreveu a situação atual do país como “muito precária”.

“A força policial está enfraquecida, e mais de 40 delegacias de polícia [estão] destruídas. O Exército é muito limitado e não está equipado; membros de gangues ocupam a maior parte do centro de [Porto Príncipe] e algumas sedes do governo.”

“Muito em breve as pessoas vão ficar sem comida, medicamentos e… ajuda médica”, acrescentou.

Pierre disse ainda que as gangues estão pressionando agora para fazer parte de qualquer novo acordo de divisão de poder, acrescentando que tal arranjo político seria impossível sem o “apoio” de forças armadas internacionais.

Henry tinha viajado para o Quênia com o objetivo de assinar um acordo para o envio de uma força de segurança internacional para ajudar a combater a violência no Haiti, quando uma coligação de gangues atacou delegacias de polícia e invadiu dois dos maiores presídios do país.

O avião que transportava Henry foi impedido de pousar após ataques contínuos no aeroporto internacional do Haiti.

A renúncia dele era esperada há vários dias. O bloco Caricom de nações caribenhas deixou clara sua posição de que Henry era visto como um obstáculo à estabilidade do Haiti — e que teria de renunciar para que a troca para um conselho de transição pudesse começar.

A Casa Branca inicialmente queria que Henry voltasse ao Haiti para supervisionar o processo de transição, mas a gravidade da violência no país mudou a opinião de Washington nos últimos dias.

Sem o apoio do Departamento de Estado dos EUA e dos países vizinhos, ficou claro que Henry não tinha outra alternativa a não ser renunciar.

Ele manifestou o desejo de retornar ao Haiti, mas a situação da segurança precisa melhorar antes para ele ser capaz de fazer isso, informaram os EUA, que participaram das negociações em Kingston na segunda-feira.

Um alto funcionário do governo americano contou que Henry tomou a decisão de renunciar na última sexta-feira, mas esperou para fazer um anúncio oficial, de modo que as negociações pudessem ocorrer.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, prometeu disponibilizar mais US$ 100 milhões para a força de segurança, aprovada pela ONU, que deve ser liderada pelo Quênia no Haiti.

A promessa eleva a contribuição dos EUA para a força de segurança para US$ 300 milhões, além de US$ 33 milhões que vão ser destinados à ajuda humanitária.

Após a reunião, o presidente do bloco Caricom e presidente da Guiana, Irfaan Ali, declarou:

“Reconhecemos sua renúncia mediante o estabelecimento de um conselho presidencial de transição e a nomeação de um primeiro-ministro interino”,

Ali disse ainda que o conselho presidencial de transição teria dois observadores e sete membros com direito a voto, incluindo representantes de várias coligações, do setor privado e da sociedade civil, e um líder religioso.

Segundo ele, o conselho foi incumbido de nomear “rapidamente” um primeiro-ministro interino.

A expectativa é de que o conselho abra caminho para as primeiras eleições no Haiti desde 2016.

– O país caribenho faz fronteira com a República Dominicana e tem uma população estimada de 11,5 milhões de habitantes.

– Possui uma área de 27.800 km2, que é ligeiramente menor que a Bélgica, e aproximadamente do mesmo tamanho do estado americano de Maryland.

– A instabilidade crônica, os regimes ditatoriais e os desastres naturais nas últimas décadas fizeram do Haiti o país mais pobre do continente americano.

– Em 2010, um terremoto matou mais de 200 mil pessoas, causando grandes danos à infraestrutura e à economia do país.

– Em 2004, foi criada uma missão de paz da ONU para ajudar a estabilizar o Haiti, e a mesma só se retirou em 2017.

– Em julho de 2021, o então presidente Jovenel Moïse foi assassinado por homens armados não identificados dentro de sua residência em Porto Príncipe. Em meio a um impasse político, o país continua sendo assolado por distúrbios e violência de gangues.