Há dez anos que não havia tanta criminalidade em Portugal

As autoridades policiais registaram 371.995 crimes em Portugal durante o ano de 2023. Isoladamente, o número não diz muito, mas quando comparado com as estatísticas dos anos anteriores, o retrato é mais negro: a criminalidade não só aumentou em relação ao ano de 2022 (343.845 crimes registados em Portugal nesse ano), como é preciso recuar até 2013 para encontrar valores tão elevados (ano em que as forças de segurança registaram 376.403 crimes).

Mais de metade dos crimes registados no ano passado são crimes contra o património, como as burlas, os roubos e os furtos – cerca de 51% do total de crimes registados (189.657 crimes) – mas há outros dados que chamam à atenção se olharmos para os números de 2023 e os compararmos com as estatísticas dos últimos 20 anos. É preciso, por exemplo, recuar até 2011 para encontrarmos tantos crimes contra as pessoas, categoria da qual fazem parte os homicídios, os homicídios por negligência ou as ofensas à integridade física. Em 2023, segundo os dados mais recentes das estatísticas da justiça, houve 90.840 crimes contra as pessoas, mais 5 mil que em 2022 (85.841). O valor não era tão alto há 13 anos – em 2011 foram registados 91.381 crimes contra as pessoas.

As estatísticas da justiça mais recentes, que congregam os dados da Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Polícia Marítima, Polícia Judiciária Militar (PJM), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – mostram ainda que nunca houve tantos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Na categoria onde entram o abuso sexual de crianças ou a pornografia de menores, a Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ) dá conta de 3.532 crimes registados em 2023. Olhando para as estatísticas da justiça até ao ano de 1993, nunca se registaram tantos crimes nesta categoria como no ano passado.

De acordo com as estatísticas agora divulgadas, o crime de “violência doméstica contra cônjuges ou análogos” surge como um dos mais frequentes, com 26.041 crimes registados em 2023. O número é um dos mais altos dos últimos vinte anos, só suplantado pelos números ligeiramente superiores de 2022 – nesse ano, as autoridades policiais registaram 26.073 crimes de violência doméstica.

Mas neste campo há ainda outro dado estatístico que salta à vista: a violência doméstica contra menores aumentou. Registaram-se 964 crimes nesta categoria, contra os 819 de 2022, o que representa um aumento de quase 18%.

Outro dado a destacar é que ao contrário do que acontece em todas as outras categorias, as mulheres são as principais vítimas dos crimes contra as pessoas. Representam mais de dois terços das vítimas. Houve 62.497 vítimas mulheres em 2023, número acima do de 2022 (60.173). 14.762 das vítimas destes crimes contra as pessoas têm menos de 16 anos.

Crimes contra animais de companhia diminuem

As estatísticas mostram que os crimes contra o Estado também não têm parado de aumentar. Se em 2022 se registaram 6.593 crimes nesta categoria, esse valor subiu para 7.713 em 2023. Não há memória de um valor tão elevado como o do ano passado.

Olhando detalhadamente para os números, só há uma categoria em que o número de crimes reduziu em 2023: a dos crimes contra animais de companhia. No ano passado, as forças policiais registaram 1.729 crimes nessa categoria, o que representa um decréscimo significativo face aos 2.022 crimes registados em 2022. O número mais baixo é de 2016 (1623 crimes).

Os crimes contra animais de companhia representam 0,5% do total de crimes. Os crimes contra o património lideram. Seguem-se os crimes contra as pessoas, que representam 24,4% do total, os crimes contra a vida em sociedade (que representaram 11,9% do total – 44.439 crimes), 10% contra a identidade cultural e integridade pessoal e 2,1% contra o Estado.

A violência doméstica contra cônjuges ou análogos é o crime mais praticado em Portugal, seguida da condução de veículo “com taxa de álcool igual/superior a 1,2 g/l” (24.133 crimes), que ultrapassa por pouco a ofensa à integridade física voluntária simples (24.111 registos).

As estatísticas da justiça de 2023 mostram igualmente que as burlas informáticas e nas comunicações não param de crescer. Houve 20.159 crimes destes em 2023, quase tantos como furtos em veículos motorizados (20.180 registos).

Onde há mais criminalidade

As estatísticas da justiça dão-nos também um retrato da criminalidade por área geográfica. Dos 371.995 crimes contra as pessoas registados em 2023, 55.289 foram praticados na área da comarca de Lisboa, 44.967 na área do Porto, 32.492 na zona de Lisboa Oeste. Faro aparece em quarto lugar, com 26.098 crimes, e só depois Lisboa Norte (com 20.525 registos).

A mesma ordem geográfica ocorre na categoria dos crimes contra as pessoas e na categoria dos crimes contra o património. No primeiro caso, Lisboa registou 10.907 crimes, o Porto 10.796 crimes, Lisboa Oeste 8.316 crimes, Faro 6.122 crimes e Lisboa Norte 4.571 crimes.

Dos 189.657 crimes contra o património registados em 2023, Lisboa lidera a lista com 32 mil crimes registados, contra os 28.686 registados em 2022. Segue-se o Porto, com 25.913 casos, Lisboa Oeste com 17.437 casos, Faro com 14.085 e Lisboa Norte com 10.529 registos.