Guiné-Bissau: WANEP destaca disparidade do número de mulheres e homens no Parlamento

A Rede Oeste Africana para Edificação da Paz (WANEP GB) disse que “é preocupante a digressão da presença no parlamento guineense” nos últimos tempos.

Na comunicação quinzenal da Coordenadora da Organização Sub-regional, vocacionada na edificação da paz na África Ocidental, tornada a pública esta sexta-feira, 4 de Agosto, Denise dos Santos Indeque lembrou que a Guiné-Bissau conseguiu atingir 20% de mulheres deputadas apenas no período monopartidário, de 1981/994, liderado pelo PAIGC.

“Há uma digressão enorme da presença da mulher no parlamento, tendo em consideração o universo da população feminina no país: 51,5% mulheres contra 48,5% homens”, anotou a activista guineense.

De acordo com Denise Indeque, “num universo de 102 deputados eleitos para o parlamento guineense nas últimas eleições de 2014 e 2019, apenas 14 são mulheres, sendo a maioria (10) do PAIGC (de um total de 47 mandatos), PRS 1 (num total de 21 mandatos) MADEM-G15 com 3 deputadas (num total de 28 mandatos) correspondente a 13,7%”.

“Nas eleições de 04 de Junho de 2023 apenas 11 são mulheres, sendo a maioria (9) do PAIGC num total de 56 mandatos e 2 deputadas para MADEM-G15 num total de 29 mandatos, correspondente a 10,7%”, disse.

Na mesma comunicação, a activista guineense lembrou ainda do papel preponderante da mulher na luta pela Independência, assim como “na criação de União das Mulheres da Guiné e Cabo Verde (UDEMU), em 1961 na Guiné-Conacri, cujo objectivo principal na época era a mobilização total da mulher para junto do homem reagir ao colonialismo, através da sua participação na luta e sobretudo garantir a defesa da sua dignidade”.

Para a Coordenadora da WANEP – GB “apesar desse destaque em relação ao papel da mulher guineense desde os primórdios da luta pela independência, actualmente as estatísticas continuam a indicar o quadro de desigualdade entre homens e mulheres em termos de presença e participação na esfera público guineense”.

Denise dos Santos Indeque lembrou também que recentemente “foi aprovada a lei de paridade que prevê uma participação mínima de 36% das mulheres nos lugares de tomada de decisão”, que, “não foi cumprida pelos partidos políticos e nem verificado pelo Supremo Tribunal de Justiça”.

“É essencial rever esta lei de Paridade, a fim de assegurar a alternância dos dirigentes dos partidos políticos, uma vez que muitas vezes as mulheres estão nos últimos lugares das listas dos partidos políticos, o que torna muito difícil a sua eleição de forma a assegurar a representação política das mulheres”, recomendou Denise dos Santos Indeque.