Guiana e Venezuela: 5 perguntas para entender a disputa entre países | Sociedade

Em uma disputa territorial que já dura mais de um século, Venezuela e Guiana protagonizam um novo capítulo do embate pela região de Essequibo. No último domingo (3), em uma consulta pública, 95% da população venezuelana votou pela anexação do território, atualmente controlado pela Guiana, ao país governado por Nicolás Maduro.

Com aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados, a área está localizada a oeste do rio Essequibo e ocupa cerca de 75% do território da Guiana. A região também faz fronteira com o Brasil, pelo estado de Roraima.

No referendo, algumas das perguntas questionavam se a população venezuelana rejeita a fronteira atual e se concorda com a incorporação do território e criação do estado “Guiana Essequiba”. O próprio Maduro se envolveu em campanhas que convocaram a população a votar pelo “sim” como resposta.

Para entender melhor essa disputa, confira cinco perguntas e respostas sobre o caso.

1. Qual das Guianas a Venezuela quer invadir?

A disputa territorial ocorre com a República da Guiana, cuja capital é Georgetown. Antes de se tornar independente, em 1966, o país era uma colônia britânica – diferente da Guiana Francesa, que até hoje é considerada um departamento ultramarino da França.

Localizado na América do Sul, o país faz fronteira com o Suriname a leste, com a Venezuela a oeste e com o Brasil ao sul. Ao norte, é banhado pelo oceano Atlântico.

Os primeiros colonizadores a chegarem à Guiana foram os espanhóis, em 1499. Apesar disso, a Holanda logo se tornou uma concorrência e foi o primeiro país a estabelecer colônias no local. Isso já no século 17, época em que africanos escravizados eram levados para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar.

Em 1795, os ingleses passaram a administrar as colônias da Holanda na região, pois o país havia sido invadido pela França e temia perder seus territórios. Em 1814, as colônias de Essequibo, Demerara e Berbice foram oficialmente cedidas aos britânicos e, dezessete anos depois, os territórios juntos passaram a se chamar Guiana Britânica.

2. Por que a Venezuela quer invadir a Guiana?

Na Venezuela, o território em disputa é conhecido como Guiana Essequiba, e é considerado uma “Zona en Reclamación”, ou seja, uma região que está sendo reivindicada. “Demos os primeiros passos em uma nova etapa histórica para lutar por nossa Guiana Essequiba, pela paz e para recuperar o que os libertadores nos deixaram”, publicou Nicolás Maduro na rede social X, na última segunda-feira (4).

Em 2015, foram descobertas reservas de petróleo na costa da Guiana que já vêm sendo exploradas pelas empresas ExxonMobil, dos Estados Unidos, e CNOOC, da China.

Em setembro, o país leiloou a exploração de petróleo nas águas de Essequibo, o que levou à consulta pública venezuelana a respeito do uso da região marítima do território sem “limites estabelecidos”. A estimativa é de que a Guiana tenha 11 bilhões de barris de petróleo bruto, sendo que sua maior reserva está localizada no mar, ou offshore.

3. Desde quando acontece essa disputa?

Em 1899, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, um tribunal internacional determinou as fronteiras atuais entre os dois países. Mas desde o início do século 19, quando se deu sua independência, a Venezuela reivindicava as terras a oeste do rio Essequibo sob alegação de que o território fora roubado dos venezuelanos pela Inglaterra.

Para a Venezuela, essa sentença arbitral de 1899 não teve efeitos, e em 1966 foi firmado um tratado com a Inglaterra – antes da independência da Guiana. O chamado Acordo de Genebra, ainda vigente, determinou que a Guiana e a Venezuela deveriam formar uma comissão para solucionar a questão da fronteira.

Como constava no acordo, a falta de uma solução levou o caso ao secretário-geral da ONU. Mas, de 1990 a 2017, nenhuma conclusão foi atingida usando os bons ofícios (interferência externa, de um terceiro Estado ou de um ator, que busca aproximar os dois Estados em divergência para chegar a um acordo).

Em 2018, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, acionou a Corte Internacional de Justiça (ICJ) para julgar o caso em Haia. No referendo do último dia 3 de dezembro, os venezuelanos rejeitaram a jurisdição da ICJ sobre a disputa territorial – mesmo após os juízes terem decidido, no último dia 1º, que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo.

Daí porque na consulta pública aos cidadãos da Venezuela algumas das perguntas eram: “Você apoia o acordo de Genebra de 1966?”; “Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?” e “Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?”.

4. A Guiana tem presidente?

O país é uma república semipresidencialista com eleições parlamentares que ocorrem a cada cinco anos. O líder do partido mais votado pela população torna-se presidente, e o primeiro-ministro é designado pelo chefe de Estado. Desde 2020, Mark Phillips e Irfaan Ali ocupam os cargos de primeiro-ministro e presidente, respectivamente.

Logo após sua independência, a Guiana tornou-se uma monarquia parlamentarista da qual Elizabeth II era rainha. O primeiro presidente foi eleito em 1970, quando foi proclamada a República Cooperativa da Guiana.

5. E o Brasil nessa história?

A crise fez com que o Brasil reforçasse suas fronteiras ao norte. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, foram deslocados 200 militares e veículos blindados para um pelotão de fronteira na cidade de Pacaraima (RR), na última semana de novembro.

Apesar de achar improvável a ocorrência de uma invasão venezuelana, o exército brasileiro acredita que a área de floresta densa na divisão entre os territórios dos dois países levaria à necessidade de um deslocamento de tropas nacionais na fronteira.A cidade de Lethem, na Guiana, é conectada a Bonfim, em Roraima, por uma ponte que leva muitos brasileiros a trabalharem e manterem negócios no país vizinho.

Em Brasília, o assunto foi discutido por representantes dos dois países no fim de novembro. Já na COP28, em Dubai, o presidente Lula defendeu a prevalência do “bom senso” na questão e declarou que “o que a América do Sul não está precisando é de confusão”.