Esquerda do Quênia promete protestos se país enviar tropas ao Haiti

Ruto, que havia “cunhado o termo “diplomacia econômica”, que significa “diplomacia sem princípios”, está vendendo a política externa do Quênia para o maior licitante, criticou Booker. Com essa abordagem, Ruto reduziu o governo do Quênia a uma “marionete americana”. Pouco após chegar ao poder, Ruto apressou-se em rescindir o reconhecimento da Sahara Ocidental pelo Quênia e a legitimar a ocupação do país por Marrocos, apenas para retroceder a uma reação negativa.  

Incentivado pelos EUA e pelo FMI, Ruto introduziu a Lei de Finanças de 2023 no meio do ano passado, o que agravou a crise do custo de vida, mas foi elogiado pelo embaixador dos EUA no Quênia por proporcionar aos americanos “segurança ao investir no país”. As “reformas” provocaram protestos em massa contra o governo de Ruto, que liberou a polícia que matou dezenas e prendeu centenas de pessoas em julho de 2023. Quando o Tribunal Superior declarou partes da Lei de Finanças como inconstitucionais, “o partido governante até patrocinou protestos contra o judiciário”, lembrou Booker.  

 ‘Uma continuação da política’  

“Ruto até defendeu o genocídio em Gaza, afirmando inequivocamente que Israel tem o direito à autodefesa, mesmo que o público queniano veja um massivo genocídio sendo apoiado por seu próprio governo”, disse Booker. A oferta de Ruto de enviar a polícia queniana para cumprir os desejos dos EUA e seus aliados no Haiti é uma continuação de sua política de apaziguar “seus mestres ocidentais”, argumentou Booker.  

No entanto, o Conselho de Segurança Nacional (NSC), liderado pelo presidente Ruto, não tem autoridade para implantar a força policial fora do país, conforme determinado pelo Tribunal Superior do Quênia em 26 de janeiro. O Artigo 240 da Constituição do Quênia, que estabeleceu o NSC, permite apenas que o conselho implante as forças armadas fora do Quênia, não a polícia.  

O juiz acrescentou que a polícia só pode ser implantada conforme a Lei de Serviço de Polícia Nacional, que exige “arranjos recíprocos” com o país que hospeda o destacamento estrangeiro. “Não há acordo recíproco entre o Quênia e o Haiti e, por esse motivo, não pode haver implantação de policiais para esse país”, afirma a sentença. 

Ruto tranquilizou os repórteres em Roma de que o requisito de “arranjos recíprocos” será rapidamente atendido e a polícia será implantada nos próximos dias, “se toda a papelada for feita entre o Quênia e o Haiti na rota bilateral sugerida pelo tribunal”.  

No entanto, resolver a “papelada” pode ser fácil para o presidente não eleito e dirigido por estrangeiros do Haiti, que não precisa garantir a confiança dos parlamentares, cujos mandatos expiraram, já que ele se recusou a realizar eleições parlamentares. Resta saber se o Supremo Tribunal do Quênia aceitará a “papelada” com um governo de legitimidade tão questionável como prova suficiente de um “acordo recíproco” com o Haiti.  

Independentemente da posição do Tribunal Superior, “a classe dominante do Quênia, liderada pela administração de Ruto, está determinada a seguir seu próprio caminho, mesmo que isso signifique violar o judiciário e a constituição”, afirma Booker.   

Apenas dias após o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar essa missão em outubro passado, o Tribunal Superior do Quênia já havia emitido uma “ordem conservatória” contra o envio de policiais para o Haiti, enquanto considerava o caso apresentado contra ele pelo the Third Way Alliance (Aliança da Terceira Via), que Booker descreve como um “partido irmão”. Apesar da ordem, o Parlamento do Quênia aprovou o envio apenas um mês depois, em novembro. O Parlamento não goza da confiança do povo, argumenta Booker, desconsiderando a legitimidade do aval dado ao envio. 

“Toda vez que o presidente quer aprovar uma lei, ele convida os parlamentares para a casa do governo e lhes entrega envelopes de dinheiro, e a maioria deles se alinha. Mesmo os parlamentares de partidos de oposição, que se posicionaram contra esse envio, se abstiveram de votar ou não compareceram à sessão. O partido governante consegue aprovar qualquer coisa neste parlamento”, disse ele. 

Horas após a aprovação do parlamento, o Tribunal Superior estendeu o bloqueio ao envio até sua decisão em 26 de janeiro. Sem esperar pela decisão, uma “conferência de pré-planejamento” foi realizada em Nairóbi, com representantes dos EUA, Quênia e Jamaica presentes. 

O processo judicial pendente foi meramente “reconhecido” nesta conferência, enquanto Ruto foi “elogiado” por “garantir autorização do Gabinete e parlamentar para a implantação”, de acordo com um comunicado conjunto publicado no site do Departamento de Estado dos EUA. No início de janeiro, semanas antes da decisão, a formação das unidades policiais previstas para serem destacadas foi concluída. 

“Lembramos a esses policiais que eles precisam estar preparados para pagar com suas vidas se permitirem que sejam usados por líderes políticos corruptos em benefício do imperialismo”, disse Booker. “Se eles acham que podem simplesmente entrar e atirar em alguns gângsteres, estão sendo ingênuos – eles não conhecem a história do Haiti de resistência ao imperialismo.” 

(*) Tradução por Brasil de Fato