Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA

O e-commerce se consolidou como um canal eficiente para a comercialização internacional de produtos. Contudo, esse modelo de negócios ainda não conta com normas aduaneiras e fiscais específicas, o que tem gerado desafios para os exportadores e importadores, assim como para órgãos de fiscalização e de regulação.

Para tratar desse importante tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, promove o VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento, que conta com o apoio do Banco Mundial, entre outros, tem como propósito estimular a atualização do arcabouço regulatório aduaneiro e fiscal, a fim de contribuir para a implementação de normas assertivas que fomentem o crescimento sustentável das transações internacionais eletrônicas, resultando em desenvolvimento econômico e social para o país.

A programação do encontro terá início no dia 18 de maio, às 13h30, com a solenidade de abertura, com as participações de John Edwin Mein, Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex; José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil (RFB); Ricardo Treviño, Subsecretário Geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA); Alison August Treppel, Secretária Executiva do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA); Valerie Picard, Vice diretora da Global Alliance for Trade Facilitation; Constanza Negri Biasutti, Gerente de Política Comercial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); e Guanzhiwen, Diretor de Supply Chain da América Latina da Huawei.

Na sequência, Lars Karlsson, Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária na Maersk, discorrerá sobre as oportunidades e desafios do e-commerce para o Brasil e para a América do Sul. Ele será o moderador do painel E-commerce, novo modelo de negócio em expansão. Os novos atores do e-commerce e a importância de suas participações nos programas OEA, que terá como painelistas: Alejandro Magana, Gerente Sênior de Serviços de Comércio Global LATAM na Amazon; Luz Pernin, Diretora de Logística Internacional do Mercado Livre; Fabian Villarroel, Diretor de Aduanas e Assuntos Corporativos na DHL Express – América Central e do Sul; Dietmar Jost, Conselheiro de Alfândega e Segurança da Global Express Association; Lisandro Junco Riveira, Diretor Geral da DIAN (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales) da Colômbia; e Jackson Aluir Corbari, Coordenador Geral de Administração Aduaneira do Brasil.

Já Manuel Garza, diretor da CTPAT – Customs and Border Protection (CBP), dos Estados Unidos, abordará o tema O CBP e o programa CTPAT – desafios no comércio internacional, oportunidades e visão de futuro. Logo após, começa o painel Centros de distribuições regionais: Free Trade Zone como base para as operações do e-commerce, que terá como palestrante e mediador Marcelo Martinez, Gerente de Projetos do Programa de Segurança da CICTE-OEA, e como painelistas: Diego Casella, Gerente de Gestão de Riscos da Alfândega Nacional do Uruguai; Cesar Borges, Diretor de Operações Alibaba Brasil; e Martin Dovat, Zonamerica (Uruguai e Colômbia) Free Trade Zone.

O programa do primeiro dia se encerra com a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. As apresentações do ARM ficarão a cargo de John Edwin Mein, do Instituto Aliança Procomex; Ernani Argolo Checcucci Filho, Especialista Sênior em Facilitação do Comércio no Banco Mundial; Aurelio Garcia, Director of Trade and Logistics at the Global Alliance for Trade Facilitation; e Werner Ovalle, Intendente Aduaneiro da SAT (Superintendencia de Administración Tributaria) da Guatemala e Vice-presidente da Região das Américas e Caribe. O Acordo, que iniciou em 2018 com a Declaração de São Paulo, exigiu o empenho de todos para ganhar a forma final e garantir alinhamento nos procedimentos legais fronteiriços.

No dia 19, o VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce debate outro tema fundamental que é uma maior integração e coordenação das fronteiras, uma vez que ao estarem melhor aparelhadas, as aduanas podem atuar com mais eficiência nas operações internacionais eletrônicas, assegurando conformidade e segurança. Nesse sentido, o programa brasileiro Operador Econômico Autorizado (OEA) é um instrumento eficaz para dar maior fluidez à cadeia logística, contribuindo na ampliação da segurança, qualidade e produtividade aduaneira e fiscal.

A primeira apresentação de Ernani Argolo Checcucci Filho, do Banco Mundial, versará sobre os desafios para a América Latina na gestão coordenada de fronteiras. Ele será o moderador do painel A integração dos países das Américas na coordenação de fronteiras, com a palestra de Werner Ovalle, da SAT da Guatemala, e com os representantes dos países na assinatura da ARM: Silvia Brunilda Traverso, Diretora Geral de Aduanas da Argentina; Karina Liliana Serrudo Miranda, Presidente Executiva (Bolívia); Jackson Aluir Corbari, Coordenador Geral de Administração Aduaneira; Ingrid Díaz, Diretora de Gestão Aduaneira da Colômbia; Gerardo Bolaños Alvarado, Diretor Geral de Aduanas da Costa Rica; Julio Manuel Fernández Frutos, Diretor Nacional de Aduanas do Paraguai; Marilú Llerena Aybar, Superintendente Nacional Adjunto de Aduanas do Peru; Eduardo Sanz Lovaton, Diretor Geral de Aduanas da República Dominicana; e Jaime Pablo Borgiani Lusby, Diretor Nacional de Aduanas do Uruguai.

O painel Integração dos órgãos de controle e novos países na declaração de São Paulo, terá a palestra de María Elena Sierra, Especialista em OEA do Center for Internacional Private Enterprise (CIPE); moderação de Daniel Oviedo, Diretor do projeto T-FAST do Paraguai; e participação de representantes do Paraguai de órgãos aduaneiros, da agricultura e da saúde.

A programação da tarde se inicia com o painel A visão do setor privado na utilização dos ARMs firmados, que terá como painelistas Ricardo Keiper, Diretor de Supply Chain da GE Celma; Gilberto Oestreich, Diretor de Customs e Trade Compliance da General Motors América do Sul; Carlos Farfan, Presidente Executivo da Asociación de Empresas Seguras (AES); Lizeth Cárdenas, Diretora de Supply Chain da Huawei Peru, e moderação de Alfonso Rojas, Presidente do RPSG da OMA para o Caribe e as Américas.

A seguir serão proferidas três palestras: Como preparar-se para as validações virtuais? Visão prático-operacional, por Marilú Llerena Aybar, Superintendente Nacional Adjunto de Aduanas no Peru; OEA SECEX, por Maurício Fonseca, Coordenador de Exportação e Drawback – COEXP; e Resultados preliminares do estudo sobre o Programa OEA brasileiro, por Alessandra de Fátima S. Monteiro, Coordenadora de Projetos do Instituto Aliança Procomex.Por fim, Diego Casella, Gerente de Gestão de Riscos da Alfândega Nacional do Uruguai, modera o painel Aperfeiçoamento dos critérios de segurança, que terá como painelistas Cristobal Hernandez, Diretor do CTPAT (CBP); Jackson Aluir Corbari, Coordenador Geral de Administração Aduaneira; e Carlos Farfan, Presidente Executivo da Asociación de Empresas Seguras (AES).

Informações e Inscrições:  http://www.procomex.org.br/2022/02/07/gestao-coordenada-de-fronteiras-o-programa-oea-e-o-e-commerce/

Programação completa: https://drive.google.com/file/d/1BFGfirlZFsT5QczlxdRBFAI8Eoa0dkdj/view

Procomex – A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior é integrada por mais de 125 instituições do setor privado que buscam sistemas aduaneiros mais ágeis e confiáveis. Por meio do braço operacional, o Instituto Aliança Procomex, reúne especialistas e agentes do comércio exterior, promovendo uma plataforma para que o setor privado e os órgãos governamentais trabalhem juntos no desenvolvimento de um sistema de gestão moderno de comércio exterior através de um sistema aduaneiro que fortaleça o controle e a segurança, preserve a saúde, o patrimônio cultural e ambiental das nações para gerar investimentos, aumentar as oportunidades de emprego e contribuir para a redução da pobreza.