Emissão dos BI de são-tomenses em Portugal atrasada, alguns desde 2017

Questionado pela agência Lusa sobre os atrasos na emissão e renovação destes documentos, denunciadas por cidadãos são-tomenses nas redes sociais, o chefe da secção consular da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa, Rui Alexandre César, explicou que estes constrangimentos resultaram dos danos ocorridos nos equipamentos informáticos, provocados pelas fortes chuvas no último trimestre de 2021.

A embaixada reconhece que existem pedidos antigos, nomeadamente desde 2017, e sobre estes esclareceu que a demora se deve, no caso de primeiros pedidos, à “necessidade de confirmação de existência, ou não, de bilhetes de identidade anteriores”.

“Também os pedidos de renovação que não forem acompanhados de BI caducado ou de elementos suficientes de busca são igualmente alvo de uma maior demora”, adiantou.

A procura de um “maior rigor” na emissão destes documentos também atrasa a emissão e renovação dos mesmos, principalmente quando são detetadas anomalias relacionadas com os assentos de nascimento.

“A correção de situações desta natureza é complexa e implica uma demora considerável uma vez que o cidadão terá de fazer prova de que os demais documentos pessoais apresentam erros idênticos”, referiu a mesma fonte.

Também se registam maiores demoras nos pedidos de renovação do BI para alteração do nome e do estado civil por efeito de casamento, quando não apresentam os respetivos averbamentos na Conservatória do Registo Central em São Tomé e Príncipe.

Segundo Rui Alexandre César, as autoridades de São Tomé e Príncipe estão a par destes constrangimentos e, juntamente com a embaixada em Lisboa, a tentar abreviar a emissão dos bilhetes de identidade que se encontra pendente.