Emigrantes com contas bloqueadas. “Negaram um novo cartão por falta de um documento que nem era preciso”

Os bancos em Portugal estão a bloquear contas a clientes, entre os quais emigrantes e idosos, por falta de atualização de informações pessoais. A medida está a ser tomada ao abrigo de uma atualização da lei pelo Banco de Portugal.

O caso de António Valente, residente no Luxemburgo, demonstra como a interpretação da nova regulamentação ainda é confusa.

A mãe do imigrante no Luxemburgo, residente no norte de Portugal, foi obrigada a esperar “mais de três meses” por um novo cartão multibanco por faltar documentação de António Valente, que é o segundo titular da respetiva conta. Não por falta de cuidado do cliente imigrado, mas por atrasos na comunicação da própria entidade bancária portuguesa.

O banco em questão pedia a Valente informação relativa à sua atividade no Luxemburgo. Para além disso, esta documentação em falta exigida numa filial desse mesmo banco, revelou-se desnecessária numa outra filial dessa entidade e num outro banco onde António Valente também tem conta.

Três meses sem cartão

“Durante mais de três meses, a minha mãe, de 84 anos, ficou sem cartão multibanco e cada vez que necessitava de dinheiro tinha de ir à agência bancária fazer um levantamento, sobre o qual tinha de pagar a respetiva taxa”, começa por contar António Valente.

Surpreso pela demora, o imigrante tentou vezes sem conta perceber o problema, através de contactos com a sua agência bancária em Portugal.

“Só depois de muita insistência é que me informaram que faltava um dos meus documentos, uma vez que sou segundo titular, para poderem dar um novo cartão multibanco à minha mãe. O banco exigia a minha declaração de rendimentos do Luxemburgo, que não estava no processo, porque nunca antes me tinham pedido”, refere.

Como em breve iria deslocar-se a Portugal, António Valente decidiu ir pessoalmente ao banco resolver o problema da mãe: “Fui lá e entreguei a minha declaração de IRS do Luxemburgo, questionando sobre esta nova exigência. Explicaram que era devido à nova regulamentação sobre as informações pessoais dos clientes”, conta. Valente salienta ainda que, na altura, manifestou o descontentamento na própria comunicação do banco sobre a nova lei e os respetivos documentos necessários.

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Exigências confusas

“O pior é que depois de me informar descobri que a declaração de IRS do Luxemburgo que aquela agência me exigiu não era pedida noutras filiais do mesmo banco”, relata.

Como António Valente tem conta noutro banco português e, “para não passar por outro problema, resolveu deslocar-se a uma agência desse outro banco para verificar se tinha as informações pessoais atualizadas.

“Nesse banco estava tudo regularizado. Perguntei se não era necessário a declaração do IRS do Luxemburgo exigida pelo outro banco e disseram-me que não, que não estavam a pedir este documento aos emigrantes”, explica o português.

Segundo noticiou o jornal Público, na semana passada, há vários portugueses, incluindo emigrantes e idosos, com contas bancárias bloqueadas em Portugal, devido a uma nova lei do Banco de Portugal sobre a atualização de dados dos titulares das contas bancárias.

Este problema estará a afetar várias centenas de clientes, face ao número de reclamações e pedidos de informação feitos ao Banco de Portugal (BdP) à Deco e no Portal da Queixa, na primeira metade de 2023.

António Valente deixa, por isso, um apelo às entidades bancárias portuguesas: “Os emigrantes residem longe e é necessário que os bancos comuniquem com celeridade novidades e alterações como a nova regulamentação desta lei que, como demonstra o meu caso, e como está a ser noticiado na comunicação social, tem causado transtornos a muitos emigrantes e originado contas bloqueadas”.

O Contacto aguarda esclarecimentos de bancos portugueses sobre a atualização de informações pessoais por parte dos clientes.