Eleições autárquicas moçambicanas envoltas em polémica
Bem vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela polémica em torno das eleições autárquicas em Moçambique. Na passada segunda-feira, o consórcio “Mais Integridade” considerou que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades e que, deste modo, comprometem a credibilidade dos resultados que dão vitória à FRELIMO nas 64 das 65 autarquias do país. O consórcio salienta ainda que o processo “não foi justo e muito menos transparente”.
No decurso da semana, a Renamo prometeu lutar nos tribunais para contestar os resultados intermédios anunciados e os protestos nas ruas têm vindo a multiplicar-se.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos salientou, entretanto, que os actos ilícitos e as irregularidades detectadas durante as sextas eleições autárquicas revelaram a fraca capacidade dos órgãos eleitorais em lidar com o processo.
Em Angola, A UNITA deu oito dias para que a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, se retracte em relação ao chumbo da proposta de acusação e destituição do chefe de Estado angolano.
João Lourenço lembrou também, no decorrer da semana, que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, em resposta à proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, acrescentou que qualquer “tentativa” de alguém fazer o seu discurso “será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”.
Na Guiné-Bissau, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, foi suspenso das suas funções, por suspeitas de corrupção.
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