CPLP admite lentidão no debate sobre acordo de mobilidade

“O ritmo das discussões não está tão com pressa como todos nós queremos”, disse Zacarias da Costa, referindo que está em debate a “questão da segurança documental” neste momento.

O responsável falava hoje à comunicação social, após um encontro com o chefe de Estado moçambicano na Presidência, em Maputo.

Segundo Zacarias da Costa, os debates sobre o acordo de mobilidade na CPLP dependem também da velocidade, especificidade e compromissos de cada país-membro, além de haver também desafios financeiros, operacionais e escassez de recursos humanos.

O secretário-executivo da CPLP sugere que se olhe em conjunto para o “grande desafio”, visando identificar os problemas de cada um dos países da comunidade, para garantir que os seus documentos sejam “aceites e fiáveis nos outros Estados-membros”.

“Compreendemos todos que a implementação e operacionalização dos acordos não é fácil, obviamente exige recursos humanos e financeiros […] mas, o mais importante é a consciência que todos nós temos de avançar, se calhar, com um pouco mais de pressa para também correspondermos às expetativas dos nossos cidadãos”, referiu o secretário-executivo.

O Acordo de Mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa