COP28: Governo finaliza proposta de Fundo Climático Ambiental

A declaração é feita também às portas da COP28, edição de 2023 da cimeira do clima, organizada pelas Nações Unidas, e que vai decorrer a partir de quinta-feira no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

“Assinámos um primeiro acordo com Portugal, mas temos vários outros parceiros interessados nesta abordagem”, pelo que, se conseguir cumprir o calendário, o Governo espera estar a trabalhar na capitalização do fundo a partir do início do próximo ano.

“No início do próximo ano estaremos em condições de avançar a todo o vapor com a capitalização deste fundo e, sobretudo, iniciar a utilização do mesmo”, numa agenda dedicada à ação climática, transição energética, economia circular e acessos à energia, água, irrigação e saneamento, referiu.

Os primeiros-ministros de Cabo Verde e Portugal assinaram a 20 de agosto, em Lisboa, o acordo em que Portugal assume o compromisso de ser o primeiro participante no fundo, com 12 milhões de euros.

O montante corresponde ao valor que seria entregue pelo Estado cabo-verdiano, como reembolso de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 01 de fevereiro de 2022.

A conversão de dívida em financiamento climático tem sido apontada como um exemplo a seguir pelo Governo cabo-verdiano em fóruns internacionais.

No comunicado final da avaliação a Cabo Verde, o GAO destacou hoje “a definição, em curso, de indicadores orçamentais climáticos” e o compromisso do Governo de Cabo Verde “em estabelecer uma estrutura de governança intersectorial e inclusiva”.

O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao Orçamento de Estado através de subvenções e empréstimos em apoio às prioridades nacionais de desenvolvimento, sendo composto por Espanha, Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial.

Lusa