CEDEAO analisa modelo jurídico de integração

Rádio Nova de Maria – Cabo Verde

De acordo com uma nota de Imprensa da CEDEAO, todos os Estados-membros da Comunidade Económica da África Ocidental, estão preocupados com o Modelo de Integração que podem criar e as suas implicações jurídicas do regionalismo, soberania e supranacionalismo.

Cerca de 200 pessoas da África Ocidental, entre académicos, juristas e advogados reflectem, portanto,  sobre vários aspectos do modelo de integração da CEDEAO durante o evento.

Conforme o Presidente do Tribunal da CEDEAO, o Juiz Edward Amoako Asante, a conferência pretende criar uma plataforma de análise crítica do ambiente jurídico para a implementação da agenda de integração regional, incluindo o impacto do regionalismo, supranacionalismo e soberanias nacionais dos Estados-membros sobre o processo de integração.

“Os participantes examinarão a possibilidade de existência de um ambiente legal propício a nível regional e municipal, para o desenvolvimento de uma ordem jurídica da CEDEAO, bem como, o papel do Tribunal, tribunais nacionais e da Comissão da CEDEAO no processo de integração”, diz Edward Asante.

Esta conferência com a duração de quatro dias é organizada conjuntamente pelo Governo de Cabo Verde e pelo Tribunal de Justiça da CEDEAO.