Cabo Verde quer novos mecanismos de financiamento para estados insulares

“O esforço das transformações estruturais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla inglesa para Small Island Developing States) não pode regredir pela resposta a situações de emergência”, como desastres ligados às mudanças climáticas ou pandemias, disse.

O líder do Governo cabo-verdiano falava hoje, na Praia, na cerimónia de abertura de uma reunião com 350 participantes de vários países insulares que decorre nas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) até sexta-feira.

O encontro destina-se a preparar a IV Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que vai ser organizada por Antígua e Barbuda, em maio de 2024.

A reunião preparatória junta representantes dos governos, membros observadores e organizações internacionais.

Para ilustrar a necessidade de novo mecanismos de financiamento aos SIDS, Ulisses Correia e Silva recordou os tempos de pandemia.

“O que aconteceu com a covid-19 é um bom exemplo: impôs aos países esforços extraordinários e pesados, que não podem ser suportados pelos orçamentos de estado nacionais”, acabando por consumir dinheiro e recursos que estavam destinados a desenvolver os países. 

“São necessários, por isso, instrumentos e mecanismos de financiamento solidários, ágeis e assertivos para responder às necessidades extraordinárias de emergência climática, ambiental e sanitária, sem colocar em causa o ritmo e intensidade de execução das agendas de transformação estruturais”, apontou.

Nesta matéria, o primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu o recurso a índices ajustados às características dos SIDS, saudando a criação de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional pelas Nações Unidas, em fase de conclusão, com a capacidade de ajustar a elegibilidade para financiamentos à realidade dos países.

A aplicação daquele índice “vai alterar o ‘status-quo’ nas relações com os SIDS”, referiu.

Os investimentos com impacto transformador de longo prazo “exigem recursos concessionais, com previsibilidade, efeito de escala e no tempo”, destacou o líder do Governo.

As condições de financiamento “não devem conduzir a uma espiral de endividamento insustentável, que bloqueie o processo de desenvolvimento”.

Neste âmbito, o primeiro-ministro cabo-verdiano apontou o acordo de conversão de dívida em financiamento climático, celebrado há 10 dias entre Cabo Verde e Portugal, no valor de 12 milhões de euros, como “um bom exemplo” que espera se torne “contagiante” entre outros parceiros dos SIDS.

Ao nível da organização dos SIDS, Ulisses Correia e Silva apelou ao “aprimoramento” da estrutura sub-regional, bem como à união, que tornará os SIDS “mais fortes”.

No encontro que decorre na Praia até sexta-feira, os SIDS querem formular uma posição comum sobre as prioridades que servirão de base do documento final da sua IV Conferência Internacional que será organizada por Antígua e Barbuda, de 27 a 30 de maio de 2024.

Já na última semana, o Governo cabo-verdiano destacou estimativas oficiais: entre 1970 e 2020, os pequenos Estados insulares terão suportado cerca de 153 mil milhões de dólares em ações de recuperação face a catástrofes naturais e aos efeitos das alterações climáticas.

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