Cabo Verde quer melhorar procedimentos sobre acolhimento de refugiados

MINISTRO DE ESTADO, DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTRO DO DESPORTO

O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social em Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, partilhou que “em breve” será feita a regulamentação dos diplomas e também melhorados os procedimentos sobre asilo e acolhimento de refugiados.

A garantia foi dada nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, na Praia, numa altura em que o Parlamento aprovou as leis sobre asilo, acolhimento e instalação temporária de estrangeiros e apátridas por razões humanitárias em centros temporários de acolhimento.

No entanto, indica “A Nação”, os diplomas não foram objeto de regulamentação, não estando os procedimentos legais e as responsabilidades institucionais nesta matéria “claramente determinados”.

Foi neste âmbito que Elísio Freire garantiu clarificar brevemente os procedimentos. A garantia foi dada em declarações à imprensa, à margem da conferência sobre “Migrações e asilo na África Ocidental: contexto regional e respostas nos países da CEDEAO”, promovida pela Alta Autoridade para Imigração, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações e a Universidade de Santiago.