O acordo de facilitação de vistos entre Cabo Verde e a União Europeia (UE) entra em vigor a 01 de julho. A informação consta num comunicado do Governo, divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional nesta quinta-feira, 05 de maio.
No documento pode ler-se que o acordo será colocado em prática após serem concluídos os procedimentos internos necessários, tanto em Cabo Verde como na UE.
“O Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que altera o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, entra em vigor no próximo dia 1 de Julho de 2022”, refere.
Esta combinação vai facilitar mais a mobilidade dos cabo-verdianos no território da UE. Irá resultar igualmente numa redução das taxas pagas para o tratamento dos pedidos de visto e no alargamento de categorias de pessoas beneficiárias de vistos de múltiplas entradas.
O acordo visa ainda simplificar os procedimentos e os comprovativos a serem apresentados, bem como a criação de um mecanismo que determina a duração da validade dos vistos de entradas múltiplas. Haverá também uma cláusula que permite suspender o acordo ou partes do mesmo por motivos relacionados com a falta de cooperação no domínio da readmissão.
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