Cabo Verde e STP assinam novo acordo de cooperação

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe decidiram reforçar a cooperação esta semana, através da assinatura de um acordo que permite a isenção de pagamento de emolumentos nas aquisições de certidões.

Esta decisão visa facilitar a obtenção da nacionalidade cabo-verdiana aos descendentes nascidos no arquipélago são-tomense.

De acordo com a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, que assinou o referido documento, “nada é melhor do que este gesto do Governo de São Tomé e Príncipe, sobretudo aquela com mais dificuldades financeiras, pudesse ter acesso à documentação”.

“Em princípio vamos apresentar a nossa candidatura à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Também mostrar os ganhos das nossas democracias, os nossos estados de direito de fortalecimentos das nossas instituições, a liberdade de imprensa, porque somos um país livre, democrático, e ter uma participação ativa ao nível dos Direitos Humanos das Nações Unidas”, declarou ainda a governante cabo-verdiana, citada pelo “Jornal Tropical”.

Por sua vez, a ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, partilhou que “este é o inicio de cooperação”, e manifestou abertura para a cooperação futura em outras áreas referentes ao sistema da Justiça, como a Polícia Judiciária, o serviço de Notariado, serviços prisionais, tribunais e o Ministério Público.