Cabo Verde: Alcançado Acordo de Concertação Estratégica para 2024/2026

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, expressou a sua satisfação com a assinatura do Acordo de Concertação Estratégica entre o Governo e os Parceiros Sociais. Segundo o Primeiro-Ministro, o Acordo assinado no Palácio da Várzea estabelece os princípios e políticas a serem implementados durante o período de vigência relativamente ao crescimento económico sustentável, resiliência, trabalho, emprego, rendimento, proteção social e inclusão.

José Ulisses Correia e Silva enfatizou a importância das convergências para promover a paz laboral e realizar reformas estruturais que impulsionem um crescimento económico robusto e sustentado no país. O governante destacou a redução do desemprego, a promoção do trabalho digno e a erradicação da pobreza absoluta e extrema como metas do Acordo.

Entre as medidas acordadas, estão objetivos ambiciosos para o crescimento económico, a inflação e a dívida pública, bem como iniciativas para melhorar o ambiente de negócios, financiamento climático e ambiental, reestruturação do setor estatal e diversificação da economia. O Primeiro-Ministro também mencionou medidas específicas relacionadas com a política laboral, incluindo a redução da taxa de desemprego.

No que diz respeito às políticas de rendimentos e preços, destacam-se compromissos com a convergência do Salário Mínimo Nacional entre setor público e privado, aumentos progressivos do salário mínimo e medidas para regularizar pendências e implementar planos de carreira na Administração Pública.

Em termos de políticas de proteção e inclusão social, o acordo procura erradicar a pobreza extrema, reduzir a pobreza absoluta, proteger grupos vulneráveis e promover a igualdade de género e a ascensão social e económica das famílias.

O acordo é um compromisso significativo para impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Cabo Verde nos próximos anos e foi assinado pelo Vice-primeiro-ministro, em nome do Governo, e por representantes dos sindicatos, câmaras de comércio e turismo.

Anicia Cabral – Correspondente