Brasil e Paraguai iniciam na próxima semana negociações para revisar regras de venda da energia de Itaipu | Economia

Brasil e Paraguai devem começar na próxima semana as negociações para revisar uma parte do tratado de Itaipu que define as regras de comercialização da energia produzida pela usina. A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, nesta quinta-feira (19).

Segundo Verri, o Conselho de Administração de Itaipu tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, devem participar.

“Os conselheiros paraguaios e brasileiros estarão aqui, no Ministério de Minas e Energia, às 10 [horas] da manhã. Nessa data, o presidente Lula estará presente, o presidente Santiago Peña também. Será aberta a negociação do anexo C. Portanto, dia 26 de outubro é data que marca o início das negociações”, afirmou.

O anexo C é uma parte do tratado de criação da usina binacional de Itaipu, em 1973. Esse trecho determina as regras de comercialização da energia produzida, como:

• as condições de fornecimento;
• custo de eletricidade;
• receita da usina;
• outras regras financeiras e de prestação de serviços.

O acordo estabelece que o anexo C seja revisado após o pagamento das dívidas contraídas para construção da usina – cuja última parcela foi paga em fevereiro deste ano.

Brasil e Paraguai, cada, têm direito a 50% da energia produzida por Itaipu. No entanto, o Paraguai consome menos energia do que tem direito e o Brasil compra esse excedente.

“A Itaipu, dentro do tratado tem um papel: somos auxiliares técnicos, fazemos as planilhas, os números, e repassamos ao Ministério de Relações Exteriores que vai ser o negociador, assim como ministro de Relações Exteriores do Paraguai”, afirmou Verri em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quinta (19).