América do Sul aprofunda cooperação transfronteiriça sobre água

Na bacia do rio Paraná, fomos confrontados com três necessidades diferentes, particularmente sobre os usos do Paraná, um rio transfronteiriço: a de gerar energia da hidrelétrica, de manter os rios navegáveis e do consumo de água.

O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai levantou a possibilidade de coordenar o uso das águas do reservatório [de Itaipu]. O Paraguai precisava de água nos rios para navegar, mas os baixos níveis do rio poderiam interferir na geração de energia. Ao mesmo tempo, a Argentina precisava do rio para o consumo de água.

Durante a crise hídrica de 2020 e 2021, como foram resolvidas as diferentes demandas entre os três países? Quem foi à mesa de negociação?

Foi formada uma reunião intergovernamental, envolvendo os três governos — Brasil e Paraguai, que operam a usina de Itaipu, e também a Argentina, com um acordo separado, já que está à jusante do rio Paraná. A reunião incluiu ainda outras partes interessadas que dependem do rio, como empresas e comunidades locais, em um processo institucionalizado. A reunião foi concluída com um relatório técnico que permitiu calcular e medir o que cada setor precisava. Daí surgiram as chamadas “janelas de água”, o que significou que a barragem abriria suas comportas com base na avaliação dessas necessidades. Como a crise hídrica continuou, esse método — baseado nas disposições da Convenção da ONU de “uso equitativo e razoável” — nos permitiu administrar as potenciais tensões entre os usuários dos rios.

Diante dos desafios persistentes, você vê futuro nessa cooperação ou essa foi a única vez?

À medida que a crise climática se aprofunda, queremos ter certeza de que não voltaremos a tal posição. Uma maneira é aumentar a capacidade de renováveis, através da energia solar, bem como construir ou adquirir unidades de armazenamento de energia para complementar a produção de energia em momentos de crise hídrica. O conselho de administração de Itaipu também recomendou que, em momentos de excesso de água, devemos aproveitá-la, por exemplo, para produzir hidrogênio verde. Quando os presidentes do Brasil e Paraguai se reuniram recentemente em Itaipu, essa foi uma das coisas que o presidente Lula enfatizou.