Nove vítimas de crimes sexuais todos os dias em Portugal – Portugal

Os dados são da Polícia Judiciária (PJ), que no ano passado investigou 3223 novos crimes sexuais, uma média de 268 por mês, quase nove por dia. Segundo dados do Observatório da Criminalidade Sexual da PJ, aos quais o CM teve acesso, apenas no último trimestre do ano passado deram entrada 744 inquéritos associados a crimes de natureza sexual. Cerca de 70% dos crimes foram praticados contra crianças e jovens, com especial incidência na faixa etária dos 8 aos 13 anos. À semelhança de períodos anteriores, verificam-se duas realidades: a maioria dos agressores são do sexo masculino (mais de 95%), e as vítimas são, em grande maioria, do sexo feminino (cerca de 80%)Os crimes sexuais correspondem a quase 10% das investigações realizadas pela PJ. Nos últimos 10 anos foram investigados 32 694 inquéritos relacionados com criminalidade sexual, destacando-se o abuso sexual de menores como o crime mais frequente.

Este fenómeno ocorre sobretudo no seio familiar, mas há também agressores sexuais entre outras pessoas próximas, em ambientes escolares, desportivos, religiosos, de saúde e até da proteção social. Muitos agressores atuam online, mundo que permite com alguma facilidade a aproximação do predador à vítima.A dimensão do fenómeno é considerada esmagadora para Carlos Farinha, diretor nacional adjunto da PJ, segundo o qual “mais uma vítima é sempre uma vítima a mais”. O responsável explica que as respostas não se limitam à investigação criminal, sendo importante encaminhar as vítimas para entidades que prestem apoio: “Há uma grande preocupação com o lado humano, para as vítimas sentirem que são apoiadas pelo sistema.” Refere que “é importante sinalizar o mais depressa possível” e pede atenção a alguns sinais, como, por exemplo, a alteração de comportamento ou de rendimento escolar, nos casos de abuso sexual de crianças. Destaca ainda a qualidade da investigação baseada na “formação” e na “especialização das equipas” que “não entram em rotina” “nem banalizam”, “tratando cada situação como a mais importante”.

6781 predadores na lista de pedófilos

Em oito anos, 6781 agressores sexuais foram inscritos na base de dados de condenados por crimes sexuais – ou ‘lista de pedófilos’, como é conhecida -, que entrou em vigor em novembro de 2015. Dados do Ministério da Justiça indicam que nos últimos anos têm entrado na lista cerca de 300 nomes por ano.O registo contém dados de agressores condenados. Se a pena aplicada for de multa ou de prisão até um ano, o nome permanece no registo durante cinco anos. Nos casos em que a pena de prisão é superior a um ano e inferior a cinco, o nome fica no registo durante dez anos. Os dados ficarão disponíveis durante 15 anos para penas de prisão superiores a cinco anos e inferiores a 10. E ficarão no registo durante 20 anos para condenado a uma pena de prisão superior a 10 anos.

A base de dados pode ser consultada por forças de segurança, magistrados, serviços prisionais e comissões de proteção das crianças. Em determinadas situações, os pais podem saber se existem pessoas condenadas por crimes sexuais na sua área de residência, mas não podem aceder a mais nada.