Ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, tem liberdade negada pela Suprema Corte

Em uma decisão unânime tomada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, a Suprema Corte do Peru negou um pedido de liberdade provisória para o ex-presidente Pedro Castillo.

Os advogados de Castillo argumentaram que a extensão de sua prisão preventiva para 36 meses violava seu direito a julgamento justo e presunção de inocência.

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As acusações contra Pedro Castillo

Castillo, que tentou dissolver o Congresso e aplicar um autogolpe de Estado em dezembro de 2022, está atualmente na prisão de Barbadillo, em Lima, acusado de “rebelião”, “abuso de autoridade” e “conspiração”. Com a decisão do Supremo Tribunal, ele terá de permanecer detido até março de 2026. Inicialmente, sua pena de prisão preventiva teria duração até dezembro de 2024.

Resposta da defesa de Castillo

Em resposta à decisão, os advogados do ex-presidente salientaram que a duração do processo preventivo é excessiva e viola a dignidade humana, bem como disposições específicas da legislação peruana referente ao princípio de não autoincriminação. A defesa ainda tentou usar vídeos como provas, mas o juiz alegou que a documentação apresentada “não é relevante ou útil para a tomada de decisão sobre a revogação da prisão preventiva de 36 meses”.

Futuro do ex-presidente

Este episódio marca mais um capítulo turbulento na vida política de Castillo, uma vez que, na semana passada, o Ministério Público peruano havia solicitado uma pena de 34 anos de prisão para o ex-presidente. Agora, resta aguardar os próximos desenvolvimentos deste caso que tem agitado o cenário político do Peru.

Fonte: Terra