Emigrantes que regressam a Portugal podem poupar até 7.000 euros em impostos

Os apoios e benefícios fiscais do Programa Regressar (PR) têm seduzido muitos emigrantes que em idade ativa deixam o país de acolhimento e regressam a Portugal.

O retrato destes portugueses é esta semana publicado no semanário Expresso revelando que para além das grandes vantagens ao nível de impostos sobre os rendimentos, quem volta a viver em Portugal ganha 2,5 vezes mais do que os trabalhadores que sempre se mantiveram no país de origem.

Entre 2019 e 2022, voltaram para Portugal 3.980 emigrantes de todo o mundo, ou seja, praticamente 4000 beneficiários, revelam os dados publicados pelo Expresso.

Do Luxemburgo regressaram já 500 emigrantes, beneficiários do PR e suas famílias, entre 2019 e agosto de 2023, como noticiou o Contacto. À data, o Grão-Ducado posicionava-se na 7ª posição entre os 10 países com mais regressos.

Os dados do semanário português referem-se apenas aos beneficiários, salientando que a maioria são portugueses, com idades entre os 30 e 40 anos, que estavam emigrados, mas com a vida familiar em Portugal, sendo “casados ou unidos de facto e já tinham outro cônjuge a residir” no país.

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Vantagens fiscais

A mudança da residência fiscal para Portugal é uma das condições obrigatórias deste programa, que permite a quem regressa pagar apenas 50% de impostos durante cinco anos.

Contas feitas, “cada emigrante pagou em 2022 menos 6.717 euros de IRS do que pagaria sem benefício fiscal, em termos médios”, revela o Expresso, sublinhado que cada beneficiário tem poupado entre quatro mil a sete mil euros por ano no IRS.

Atrair investimento e mão de obra, sobretudo qualificada, para Portugal, entre os portugueses radicados no estrangeiro são os dois grandes objetivos do Programa Regressar.

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Salários superiores

Estes trabalhadores ganham em média duas vezes e meia mais do que os portugueses que nunca emigraram. Em 2022, estes ex-emigrantes possuíam um salário anual médio de cerca de 43 mil euros, muito superior aos 16.617 euros de rendimento médio global dos contribuintes em Portugal, indica a análise do Expresso. Além de auferirem um salário superior paga menos de imposto.

As vantagens fiscais do PR publicadas pelo semanário são baseadas numa análise de dois economistas aos dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério das Finanças, e do Programa Regressar.

Programa vigora até 2026

O PR vai vigorar até 2026 mantendo os apoios financeiros, fiscais e profissionais dos portugueses que venham trabalhar para o país natal e sua família. O incentivo estende-se também a apoio financeiro para a mudança de país, nomeadamente nas viagens.

Todas as informações podem ser consultadas na página oficial do Programa Regressar, onde também são feitas as candidaturas em exclusivo.