Lula quer evitar alta da luz e emperra negociação com Paraguai sobre Itaipu

O valor da tarifa, chamado Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), caiu de US$ 20,23/kW para US$ 16,71/kW, em abril do ano passado —este é o montante defendido pelo Brasil. Peña, que assumiu o poder em agosto, defendeu aumento entre US$ 20/kW e US$ 22/kW.

Itaipu é responsável por 8,6% da energia consumida no Brasil e abastece em especial o Sul, o Sudeste e uma parcela do Centro-Oeste. Embora o governo não admita publicamente, uma possível alta na tarifa impactaria diretamente no aumento da conta de luz para essas regiões.

Trabalhadores ainda não receberam o pagamento por bloqueio. A Justiça já determinou que sejam pagos salários e benefícios, mas os valores não foram repassados porque o orçamento da usina está bloqueado pelo Paraguai. Pela falta de consenso, o orçamento de Itaipu para 2024 está travado.

Qual é o impasse

Tratado determina revisão de custo. Assinado em abril de 1973, o acordo previa que, depois de 50 anos, suas cláusulas deveriam ser revistas, prazo que expirou em agosto do ano passado e foi prorrogado até dezembro. A parte que mais interessa aos dois países é o chamado “anexo C”, que prevê a venda do excedente energético a preço de custo ao Brasil.

Lula chegou à reunião na semana passada incomodado. Além de defender a manutenção do Cuse atual, o plano incluía tentar rebaixá-lo para até US$ 12. Ex-ministro da Fazenda paraguaio, Peña já vinha indicando que queria um aumento e trouxe uma série de dados para confrontar Lula. Na avaliação do Planalto, não houve o mesmo empenho dos assessores brasileiros.