AD quer Portugal a crescer mais do que a maioria dos países da União Europeia

O presidente do PSD, Luís Montenegro, começou a apresentação do programa económico da Aliança Democrática (AD) a garantir que o caminho proposto pela coligação para levar Portugal ao crescimento passa por “muito mais do que a redução de impostos”. Mas entre as medidas que foram apresentadas por si, pelo vice-presidente António Leitão Amaro e pelo líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, sobressaiu um número de dimensão paquidérmica, que não se deixou ficar no fundo da sala do Centro de Congressos de Lisboa, assumindo lugar central: a promessa de redução de cobrança fiscal de cinco mil milhões de euros ao longo da próxima legislatura.

Assumindo tal descida de impostos como “um instrumento poderoso” para que Portugal possa crescer acima da maioria dos países da União Europeia – incluindo os países da coesão, que têm apresentado resultados superiores, ao contrário do que sucede com as principais economias desse espaço, como Alemanha, França e Itália -, o líder social-democrata apontou para que o PIB nacional cresça “em torno” dos 3,5% no final da próxima legislatura, permitindo “proporcionar uma sociedade mais justa, com um Estado que presta aos cidadãos serviços com mais eficiência”.

Essa redução de impostos, apontando para uma carga fiscal inferior a 37% do PIB no final da legislatura, “o que significa baixar a tendência de todos os anos bater recordes de carga discal”, foi detalhada de seguida por Miranda Sarmento. Três mil milhões de euros que a AD promete não cobrar ao longo dos próximos quatro anos dizem respeito ao IRS, através das reduções das taxas em quase todos os escalões de rendimento, mas também no IRS Jovem e nas isenções para prémios de produtividade. Para as empresas destina-se uma redução de cobrança de 1,5 mil milhões de euros, relativa à gradual descida da taxa de IRC até atingir 15%, ficando outros 500 milhões de euros adstritos a medidas de apoio à habitação.

Luís Montenegro apontou a defesa da baixa de impostos como uma das duas grandes diferenças entre a AD e o PS, ao qual também apontou “uma visão fechada, estatizante e limitada aos equipamentos e funcionários do Estado” no que toca  aos serviços que devem ser prestados aos cidadãos. E, realçando que “a palavra final é dos eleitores”, desafiou Pedro Nuno Santos a esclarecer o que defende para o futuro de Portugal. “É bom que o PS seja claro nas suas propostas, que não esconda jogo, que venha a jogo”, disse o líder do PSD.

O programa económico “consistente, credível, sólido e exequível”, começado a desenvolver muito antes de as legislativas serem antecipadas e de se terem juntado outros partidos ao trabalho que estava a ser desenvolvido – o vice-presidente centrista Paulo Núncio não foi esquecido por Luís Montenegro -, foi defendido como garantia de “políticas concretas de transformação que permitirão alcançar os objetivos económicos a que nos propomos”. E que, naquilo a que o presidente do PSD considerou que “uma nova ambição com sentido de responsabilidade”, incluem a descida da dívida pública abaixo dos 90% do PIB ou a passagem do salário médio para os 1750 euros, bem afastado dos 1000 euros que aponta para o salário mínimo nacional no final da legislatura.

Incorformado com o “modelo económico vigente”, no qual Portugal é “um país votado ao empobrecimento e afunilamento social e económico” devido às políticas públicas da governação socialista, com o salário mínimo e o salário médio “cada vez mais próximos” e a população “ainda por cima fustigada por impostos máximos ao mesmo tempo que o Estado oferece aos cidadãos serviços públicos mínimos”, o líder do PSD apontou como “foco principal” as famílias. “O nosso foco principal são as pessoas, dentro delas a classe média, e dentro delas os jovens”, garantiu, apontando a redução da carga fiscal sobre o trabalho, em particular para os contribuintes mais jovens, como uma estratégia que “também contribuir para reter, fixar e atrair recursos humanos”.

Além do combate à emigração dos jovens portugueses, Montenegro defendeu que o programa económico da AD também está alicerçado na criação de condições para atrair mais investimento direto estrangeiro, sem esquecer as empresas nacionais. Algo que, mais do que a descida do IRC, inserida no que disse ser “a maior redução de carga fiscal em período de crescimento” que até hoje aconteceu em Portugal, implica reformas no Estado e na utilização dos fundos europeus que facilitem o funcionamento da atividade produtiva. Entre outras medidas, colocou-se o objetivo de o Estado pagar todos os fornecedores no espaço de 30 dias.

Também não foram esquecidos apoios sociais, incluindo o Suplemento Remunerativo Solidário e o aumento do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros, chegando ao valor atualizado do salário mínimo nacional na legislatura seguinte.