Quatro municípios repetem eleições em Moçambique | Moçambique
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique pediu este sábado aos eleitores que vão participar na repetição das autárquicas em quatro municípios do país para terem “paciência e espírito pacífico”, lembrando aos membros das mesas de voto que os ilícitos serão penalizados.
“Reiteramos o nosso apelo a todos os munícipes de Marromeu, Nacala-Porto, Milange e Gurué, das mesas de voto abrangidas, para que, com paciência e espírito pacífico demonstrado em 11 de Outubro, se façam as mesas de forma massiva para exercer o seu direito constitucional que é também dever de votar”, disse o bispo Carlos Matsinhe, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Ao todo, o Conselho Constitucional ordenou a repetição em 75 mesas de voto onde encontrou irregularidades, sendo 18 de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurué (Zambézia) e a totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala).
O presidente da CNE apelou também a os membros das 75 mesas de voto que apliquem ao máximo o conhecimento adquirido durante as formações, para evitar longas filas de espera, além de actos contrários à lei.
“Não [se] devem pautar por actos contrários aos previstos na lei. Em caso de dúvidas consultem e apoiem-se uns aos outros para não cometerem de forma inconsciente actos que consubstanciem ilícitos eleitorais pois estes são penalizados nos termos da lei”, frisou o bispo da Igreja anglicana.
Os membros das mesas de votação envolvidos em actos ilícitos nas eleições de 11 de Outubro foram afastados do novo escrutínio, que está orçado em quase 600 mil euros, anunciou na quarta-feira a CNE.
A eleição de Outubro foi fortemente contestada pelos partidos da oposição e pela sociedade civil, que denunciaram uma alegada “megafraude” e, na sequência, foram realizadas um pouco por todo o país manifestações de repúdio dos resultados, culminadas, em alguns casos, com violência.
A Renamo, o maior partido da oposição, avançou na semana passada com um recurso a pedir a suspensão da repetição desta eleição naqueles quatro municípios. A legislação em vigor estabelece que, quando é declarada nula a eleição de uma ou mais mesas de assembleia de voto, “os actos eleitorais correspondentes são repetidos até ao segundo domingo posterior à decisão do Conselho Constitucional”.
O Conselho Constitucional moçambicano proclamou, no dia 24 de Novembro, a Frelimo como o partido vencedor das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro e o MDM a ganhar um.
Segundo o acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Renamo reivindicava ser vencedora, apesar de cortar em cerca 60 mil votos o total atribuído ao partido no poder.
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