O beco português que esconde um segredo hediondo

On Jan 6, 2024

No dia 13 de Janeiro de 1759 foram ali barbaramente torturados e executados vários membros da alta nobreza. Foi salgado o chão para que nada ali crescesse. Desse dia, já só restam as memórias e um obelisco. Que por ali está, num beco sombrio e sujo, como um símbolo à sombra da vergonha.

O obelisco, mandado erigir pelo Marquês de Pombal, tem cinco anéis. Cada um representa uma cabeça executada. Secretamente, representava a aniquilação dos seus opositores. © Créditos: D.R.

Todos os dias, a todas as horas, desfilam em Belém multidões dos mais diferentes quotidianos, formando uma espécie de algoritmo vivo que gasta divisa com cara de emoji sorridente, amparando mochilas, distribuindo esgares de deslumbramento pelo perímetro, com os seus telemóveis em riste, a registar tudo e mais alguma coisa, fazendo até das gaivotas, que ali são atrevidas, um produto “very typical”. É um dos lugares mais concorridos de Lisboa, o que faz deste um dos lugares mais concorridos do mundo. O ruído é constante, há um caudal incessante de gente e de línguas, o fluxo contínuo de carros, autocarros de turismo, Tuk Tuks com os seus excitados guias, como sebentas ao megafone, debitando excertos da gloriosa época dos Descobrimentos: “And there we have the Mosteiro of Jerónimos, masterpiece of the early 16th century portuguese architecture, in Manuelino style”. [E ali temos o Mosteiro dos Jerónimos, obra-prima da arquitetura portuguesa do início do séc. XVI, do estilo Manuelino.]

À noite, jaz o silêncio. Durante o dia, a Praça do Império mais parece uma máquina de produzir turistas. O Mosteiro de Santa Maria de Belém, que dá nome à freguesia, assim como a Torre de Belém, são o conjunto patrimonial mais visitado de Portugal. Um pouco mais afastado, fica o Palácio de Belém, morada oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que nem mesmo nos píncaros de popularidade pede meças ao único rei das redondezas: o pastel de Belém.

Escondido nas evidências, paredes-meias com o “Pão Pão, Queijo Queijo”, restaurante especializado em baguetes de shoarma e afins, junto a uma escadinhas que antecedem um beco sombrio e sujo, encontra-se um obelisco de pedra, um padrão que ao longe se confunde com uma chaminé abandonada à sua sorte, mandado erigir pelo Marquês de Pombal, em 1759. Tem igualmente uma inscrição, que o tempo tornou praticamente ilegível, como se tivesse apagado da memória algumas das páginas mais negras dos processos judiciários portugueses, envolto em perpétua polémica, dividindo historiadores até aos dias de hoje.

Na base do monumento há uma inscrição que explica a razão daquele lugar se chamar Beco do Chão Salgado. À época (1759) era ali o palácio do duque de Aveiro, que seria arrasado e salgado o chão, para que nada ali crescesse. © Créditos: D.R.

Reza assim a inscrição: “Aqui foram arrasadas e salgadas as casas de José Mascarenhas, exautorado das honras de duque de Aveiro, e outros condenados por sentença proferida na Suprema Juncta de Inconfidência, em 12 de Janeiro de 1759, justiçado como um dos chefes do bárbaro e execrando desacato que na noite de 3 de Setembro de 1758 se havia cometido contra a real e sagrada pessoa o rei D. José I. Neste terreno infame se não poderá edificar em tempo algum”. Como sabemos, tempo algum é muito tempo. Ali estão perdidos no Beco do Chão Salgado, onde outrora se instalou o cadafalso para uma execução colectiva em praça pública, com o rei, a corte e a plebe na assistência, as memórias de actos cruéis de tortura e autêntica barbárie em nome da Justiça. Naquele sítio se escreveu a sangue e fogo um dos episódios mais sórdidos da nossa História: o Processo dos Távoras.

No passado dia 7 de Novembro, dia em que o primeiro-ministro António Costa apresentou a sua demissão em consequência do comunicado da Procuradoria-Geral da República que implicava o seu nome na chamada Operação Influencer, o Presidente da República, que tinha então o pão e o queijo institucional na mão, com o país em suspenso, quis dar uma volta pelo quarteirão, rodeado de jornalistas e câmaras de TV. Propositadamente, ou não, deteve-se ali, no Beco do Chão Salgado. Se quis fazer uma analogia com o Processo dos Távoras, com todas as diferenças possíveis e imaginárias, nunca se saberá. Ou, talvez nunca seja igualmente muito tempo.

Ali, dissimulado no espaço e na História, no local turístico mais visitado de Portugal, onde em 1759 se instalou o patíbulo para as execuções em praça pública dos Távora, integrou até há pouquíssimo tempo uma estranha rota turística de massacres e execuções colectivas. O “Crimes de Lisboa”, fundado por Marco Pedrosa, actor e guia turístico, transporta-nos pelos locais de uma Lisboa pouco conhecida dos turistas, dos portugueses e dos próprios lisboetas. O Beco do Chão Salgado, pelas mais negras razões, é uma das estrelas deste roteiro de barbárie.

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Um terramoto nunca vem só

Manhã de 1 de Novembro de 1755. As ruas e as igrejas da Metrópole, capital do Império, estavam cheias de gente. Era dia de Todos os Santos, mas nem um protegeu Lisboa do que aí vinha. Pelas 09h40, hora que a ciência moderna tornaria consensual, um sismo, cuja magnitude se calcula entre 8,5 a 9 na escala de Richter, deixaria um rasto de destruição e de morte. Lisboa ficou um gigantesco escombro. Um mínimo de 10 mil pessoas perderam a vida nessa manhã. Os que escaparam aos desabamentos em cadeia sucumbiram ao fogo, com origem nas igrejas e nas casas, com velas a arder nos candelabros, celebrando a solenidade do dia. Aqueles que procuraram abrigo junto à zona ribeirinha da baixa lisboeta seriam condenados à força avassaladora de um tsunami transoceânico que havia cruzado todo o Atlântico num trajecto intercontinental, manifestando-se um pouco por toda a orla costeira de Portugal Continental, abatendo-se sobre Lisboa.

Os santos, pelos vistos, intercederam pelo rei. D. José I e pela família real. Por vontade das princesas, reza a História, acometidas de tédio de corte, a família real encontrava-se no Palácio Real de Belém, casa de campo. Naquela altura, era como se a baixa de Lisboa (onde se encontrava o Paço Real) e Santa Maria de Belém ficassem separadas tal qual as cidades das províncias. Santa Maria de Belém era como um arquipélago de quintas e palácios, com vista privilegiada para o Tejo, que naquele dia se revoltou.

A família real tinha madrugado para assistir a uma missa. Só ao fim da manhã o soberano tomou conhecimento da tragédia que destruíra Lisboa e encomendara ao céu um número então indeterminado de almas, com remetente na agonia. Tirando o acaso que retirou daquele inferno a família real, não era dia de milagres.

Com notícias que sucessivamente se desactualizavam, o rei foi igualmente informado de que a Lisboa que ele conhecia tinha sido rasgada do mapa, sendo agora a capital do caos, uma sepultura a céu aberto, por onde se arrastava gente ferida e desesperada à procura dos seus por entre os destroços, e turbas enfurecidas que pilhavam tudo à sua volta. Dois terços da cidade ficaria inabitável.

Entre o Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio de Belém, mesmo junto aos famosos pastéis com o mesmo nome, fica a memória da bárbara execução dos Távora. © Créditos: D.R.

Do Palácio Real de Belém só se via uma imensa nuvem de fumo, que quase deixava o Tejo à sombra. Dali, do retiro real de campo, as réplicas manifestavam-se sob a forma de consternação. O rei ficou tão abalado pelos acontecimentos que, mesmo à distância, desenvolveu simultaneamente uma obsessão e uma fobia. A primeira seria a reconstrução da Metrópole. A segunda, uma aversão patológica aos edifícios, de tal forma que nunca mais dormiu num. D. José I mandou instalar na Ajuda um acampamento, uma espécie de Versailles versão outdoor, um luxuosíssimo complexo de tendas e barracas que se tornaria no centro de império.

Da catástrofe emergiu um homem: Sebastião José de Carvalho e Melo, um diplomata da baixa nobreza que desde que D. José subira ao trono (1750) ocupava o cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A este homem, elevado a secretário de Estado do Reino, ainda sem títulos nobiliárquicos à sua mercê, o rei confiou este encargo imenso, conferindo-lhe plenos poderes para o desígnio, quase divino, que era a reconstrução de Lisboa. Junto com os engenheiros militares Eugénio dos Santos, Manuel da Maia e Carlos Mardel, tomou forma o plano de reconstrução sob o esplendor iluminista. Ruas largas e ortogonais, um sistema anti-sísmico inovador, que ficaria na História como “gaiola pombalina”, tal como Sebastião José de Carvalho e Melo ficaria nesta como o Marquês de Pombal, o homem que reergueu Lisboa das cinzas. O secretário de Estado ganhava poderes no reino.

Para todos os efeitos, Sebastião José tornou-se informalmente numa espécie de conselheiro-mor do rei. Quanto maior era a sua proximidade com D. José I, quanto mais eram os poderes que este lhe delegava mais enfraqueciam os poderes da nobreza, onde se multiplicavam os seus detratores, em inevitável rota de colisão. Sucediam-se as desavenças entre fidalgos da corte e o secretário de Estado, sob protecção real. Sebastião José de Carvalho e Melo, determinado em extinguir a Companhia de Jesus, tinha na alta nobreza a guarda avançada dos Jesuítas, inimigos viscerais. De entre as mais nobres famílias que se opunham ao poder do plenipotente secretário de Estado, estava uma das casas mais poderosas do reino: os Távoras.

Em 1750, ainda no reinado de D. João V (que faleceu nesse mesmo ano), o marquês de Távora, D. Francisco de Assis, fora nomeado vice-rei da Índia, que por óbvio de razão conduzira para Goa D. Leonor de Tomásia de Távora, marquesa do mesmo nome, assim como os seus filhos, Luís Bernardo e José Maria de Távora. Em Portugal, os marqueses de Távora deixaram as suas duas filhas já casadas, assim como em Portugal permaneceu a mulher de Luís Bernardo de Távora, D. Teresa de Távora e Lorena. O núcleo duro da família Távora permaneceu em Goa até 1754, um ano antes do Terramoto de Lisboa. Em Lisboa, capital do Império e da conspiração, outro abalo social se formava, de natureza conjugal, um affaire real.

Os marqueses de Távora foram os últimos a saber o que em toda a Lisboa já se sabia. D. Teresa de Távora e Lorena tinha um caso amoroso com o rei D. José I. Uma facada matrimonial desta magnitude não permaneceria secreta durante muito tempo. Para a corte foi um repasto que rapidamente se tornou público. Só quando regressaram à Metrópole os marqueses de Távora foram informados deste delicado assunto. Fosse outra pessoa que não o rei, este ter-se-ia resolvido de acordo com os preceitos da época. Assim, exigia uma certa diplomacia.

Foi a marquesa D. Leonor de Tomásia e Távora quem assumiu as despesas da ofensa para proteger o seu traído filho das consequências de alguma atitude extemporânea. Ainda assim, a marquesa de Távora não foi branda na defesa da honra da família, fazendo diligências para a anulação canónica do amaldiçoado matrimónio, exigindo, enquanto isso, que o seu filho deixasse de viver maritalmente com a adúltera. Nada disto impediu os amantes de fazer o que os amantes fazem, sendo que uma das partes tinha o beneplácito régio e a outra concedia-o.

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Se o Tejo falasse

No dia 3 de Setembro de 1978, perto da meia-noite, D. José I regressava às “Tendas da Ajuda”, como a morada real ficaria conhecida, depois de mais um encontro amoroso com D. Teresa de Távora e Lorena. Incógnito como se impunha, o rei seguia a bordo de uma sege, cujo trajecto foi subitamente interrompido por três homens encapuzados que dispararam à la carte. O rei escapou deste incidente, mas não ileso. D. José I teve ferimentos num braço, num ombro e nas costas. O condutor da carruagem foi igualmente ferido com alguma gravidade.

Se fosse um assalto, como era usual na época, logo deixaria de ser. Para todos os efeitos, fora uma tentativa de regicídio. Os criminosos fugiram, encontrando-se a monte, comunicaram ao homem-forte do rei, Sebastião José de Carvalho e Melo, chamado de madrugada ao acampamento real. D. José I, como era seu apanágio nos últimos tempos, delegou ao futuro Marquês de Pombal a investigação do atentado, um crime lesa-majestade sem margem para dúvidas. O facto de el-rei se encontrar incógnito perdeu qualquer relevância para o caso. Pouco mais de três meses após o atentado, por toda a cidade de Lisboa se afixou um edital régio, prometendo alvíssaras a quem tivesse testemunhado ou estivesse na posse de informações sobre os acontecimentos da noite de 3 de Setembro. Aos plebeus se prometia um título de nobreza, aos nobres uma ascenção nobiliárquica.

Por entre rumores, conspirações e sevícias, consolidavam supostos factos que pelos tempos permaneceram sem substância probatória. Lisboa tornou-se pequena para esconder os autores dos disparos que seriam capturados muito antes de publicado o edital, da lavra de Sebastião José de Carvalho e Melo, empossado investigador-mor.

Mapa do cadafalso construído onde é hoje o Beco do Chão Salgado, local das execuções. Os desenhos estão guardados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. © Créditos: D.R.

O que o régio edital não dizia, embora as notícias já se tivessem espalhado como uma praga, é que um dia antes de ser afixado nas ruas, no dia 14 de Dezembro de 1758, tinham sido presos elementos da alta-nobreza, assim como da sua criadagem, estando foragido um criado: José Policarpo de Azevedo. Tomava forma a tese de uma conspiração para assassinar o rei. Este processo transformou-se numa arma poderosa contra a aristocracia, ciosa de derrubar o “protegido” do rei. Sob tortura, o triunvirato que disparou sobre D. José I acabou por confessar estar a mando dos Távora, cuja proximidade ao rei lhes permitiu conhecer os caminhos que a sua carruagem tomara na noite do atentado. Mais garrote, menos garrote, mais osso, menos osso partido, confessaram igualmente que o mosquete que causou os ferimentos reais pertencia não menos do que a José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, duque de Aveiro, fidalgo da Casa Real, da família Távora por via materna.

Os Távora, cujas relações com o rei se tinham deteriorado em virtude do público affaire, já não se libertariam destas suspeitas, que tinham a força de um anátema. Os Távora sempre negaram tais acusações, mas o ónus da Justiça tinha-se invertido: cabia aos réus provar a sua inocência. Como o tempo provaria, nunca houve contraditório.

Além do duque de Aveiro, foram encarcerados D. Francisco de Assis e D. Leonor de Távora, José Maria e Luís Bernardo de Távora, o marido traído, D. Jerónimo de Ataíde, conde da Atouguia (genro de José Maria Távora), Manuel Alves Ferreira (criado de guarda-roupa do duque de Aveiro), Brás José Romeiro (cabo de esquadra da companhia do marquês de Távora, D. Francisco de Assis), João Miguel (moço de companhia do duque de Aveiro). José Policarpo de Azevedo, criado, continuava a monte. Só muito mais tarde se aventou que se encontraria refugiado para os lados de Castelo Branco, onde tinha familiares. Todos os encarcerados foram sujeitos a torturas de extrema violência, para que lhes fossem “extraídas” confissões. Luís Bernardo de Távora foi sujeito a um autêntico suplício depois de um cirurgião ter atestado que estava de boa saúde para os “tormentos”. Luís Bernardo e o conde da Atouguia, nos limites da dor e das forças, “confessaram” tudo o que lhes disseram para confessar.

O processo sumário, sob os auspícios do Tribunal da Inconfidência, tinha três secretários designados: Sebastião José de Carvalho e Melo, com plenos poderes. Luís da Cunha e Tomé Corte Real, ambos sem poder de voto. A sentença seria proferida e apregoada no dia 12 de Janeiro de 1759.

Às famílias Távora, cujo apelido passou a ser proibido pronunciar, Aveiro e Atouguia foram confiscados todos os seus bens, “picadas” as suas armas, demolidas as suas casas. E, no caso do duque de Aveiro seria salgado o chão para que nada ali mais crescesse.

José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, o duque de Aveiro, outrora mordomo-mor do rei, foi condenado a ser “rompido vivo, quebrando-se-lhe as oito canas das pernas e braços” e que depois fosse “posto numa roda para satisfação dos presentes”. À mesma sorte foi condenado o ex-vice-rei da Índia, D. Francisco Assis de Távora, marquês velho de Távora. À sua mulher, a marquesa, D. Leonor de Tomásia e Távora, se concedeu a pena mais branda, de excepcional misericórdia: decapitação, sem tormentos prévios. Os seus filhos não mereceriam tal benevolência: Luís Bernardo, primogénito, e José Maria de Távora foram ambos condenados a estrangulamento depois de “rompidas as canas dos braços e das pernas”.

Penas idênticas teriam D. Jerónimo de Ataíde, último réu da nobreza, assim como aos plebeus Brás José Romeiro, cabo da Esquadra da Companhia do marquês de Távora; João Miguel, pajem do duque de Aveiro, e Manuel Alvares Ferreira, guarda-roupa do duque. Ainda António Alvares, de que se dizia ser o autor material dos disparos que atingiram el-rei. A estes últimos, para gaúdio da assistência, onde se encontrava o próprio rei D. José I, assim como Sebastião José de Carvalho e Melo, o carrasco moral deste espectáculo tenebroso a gritar por sangue em nome da Justiça, a Suprema Juncta de Inconfidência tinha reservado a pena de serem erguidos em dois postes altos e queimados vivos. Todos os condenados foram garrotados, todos seriam reduzidos a cinzas naquele patíbulo. Dizem as lendas que Manuel Alvares Ferreira terá resistido às chamas durante mais de dez minutos. Quanto a José Policarpo de Azevedo não estava de corpo presente por se encontrar a monte. Por essa razão foi queimado figurativamente, em “estátua”.

Nesse dia, o céu enegreceu de novo. Nem o tempo faria luz no Processo dos Távoras. Dizem que os carrascos executaram com escrúpulo as sentenças, tendo sido recompensados pelo seu zelo. As cinzas foram entregues ao Tejo. O secretário de Estado, grande vencedor do dia, tinha o rei ao seu lado e o reino a seus pés. A Companhia de Jesus seria extinta nesse mesmo ano. O desígnio secreto de poder absolutista de Sebastião José de Carvalho e Melo, que a História julgaria, tinha a longevidade de D. José I, falecido a 24 de Fevereiro de 1777. O poder do Marquês de Pombal morreu com ele. D. Maria I, filha de D. José, a primeira mulher a herdar o trono de Portugal, expôs a injustiça a que os Távoras foram condenados. Mas este processo judiciário ficou para sempre num beco. O Beco do Chão Salgado.

(Autor escreve de acordo com a antiga ortografia.)

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