Equador e Peru lideram luta contra a pesca INN na região

O Equador e o Peru estão liderando a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) que a frota pesqueira chinesa realiza durante o ano inteiro na América Latina, informou o jornal britânico The Economist, no final de 2023.

A pesca INN dizimou os estoques de peixes em todo o mundo na última década. O crime é classificado como a sexta maior indústria ilícita, depois da falsificação e do tráfico de drogas, e gera uma enorme receita anual de aproximadamente US$ 36 bilhões, sendo responsável por uma de cada cinco capturas de peixes no mundo, relata The Economist.

Segundo a revista, a frota chinesa controla 80 por cento das embarcações estrangeiras em águas sul-americanas, intensificando a superexploração dos estoques de peixes. Isso também gera enormes perdas anuais e afeta a economia pesqueira local e a segurança alimentar do planeta.

Cerca de um terço da frota pesqueira da China, com mais de 3.000 embarcações, captura lulas durante seis meses no Atlântico sul-americano e outros seis meses no Pacífico, ao largo do Equador, Peru e Chile, acrescentou. Em dezembro, ela está na costa do Equador. Em resposta, os países estão implementando medidas contra esse crime.

Esforços em conjunto

O Equador liderou a resposta contra a frota chinesa em 2020, quando 340 embarcações foram flagradas capturando espécies vulneráveis ao sul das Ilhas Galápagos. O então presidente Lenin Moreno se comprometeu a proteger as ilhas e o primeiro passo foi exigir que a China parasse com essas incursões ilegais, seguido imediatamente pelo Peru, informa The Economist.

Nos últimos três anos, a frota chinesa permaneceu a aproximadamente 100 quilômetros das águas do Equador e do Peru. Os dois países lideraram uma coalizão regional com Chile, Colômbia, Panamá e Costa Rica, para combater a pesca INN, por meio da implementação de plataformas de vigilância e monitoramento de alta tecnologia, especificou.

As espécies mais afetadas pela pesca ilegal são o dourado e o atum no Equador, juntamente com a lula gigante. Muitas dessas espécies são exportadas a outros países, de acordo com a plataforma latino-americana The Food Tech.

Além disso, o projeto Aliança para o Gerenciamento da Pesca Sustentável, um acordo interagências conjunto entre a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), apoia a Colômbia, o Equador e o Peru em sua luta contra a pesca INN. O projeto busca fortalecer a capacidade do governo de implementar o Acordo de Medidas do Estado Reitor do Porto e promover o gerenciamento sustentável de espécies e ecossistemas marinhos críticos, diz a USAID.

Os Estados Unidos estão apoiando a resposta na América do Sul com equipamentos e sensores de alta tecnologia. Em 2020, a Guarda Costeira dos EUA começou a patrulhar ao lado da Marinha do Equador. Desde 2022, o Departamento de Estado dos EUA arrecadou quase US$ 30 milhões para programas contra a pesca INN, afirmou The Economist.

Peru

Até meados da década de 2020, os portos peruanos eram fundamentais para atender à frota chinesa no Pacífico Sul. Em agosto daquele ano, o Peru introduziu uma regra que exige dispositivos de satélite adicionais em embarcações estrangeiras, ao chegar a seus portos, para rastrear com mais precisão as rotas antes de sua entrada, informou o site de notícias ambientais Mongabay Latam.

“No entanto, até agora, em 2023, mais de 70 embarcações chinesas entraram nos portos peruanos sem o dispositivo adicional de satélite exigido pelas autoridades, burlando assim a lei”, disse à Diálogo, em 5 de dezembro, Juan Carlos Sueiro, diretor de Pesca da ONG de conservação Oceana Peru.

Segundo dados do Ministério da Produção fornecidos ao Mongabay Latam, a maioria das embarcações entrou no porto para trocar de tripulação, algumas para renovar certificados. Há indícios de que algumas dessas embarcações estavam no estaleiro de Callao.

Sueiro enfatizou que “a China procura tomar decisões a seu favor. Há várias pressões, inclusive do embaixador chinês em Lima, para flexibilizar a regra do dispositivo de satélite, enquanto os governos do Peru e da China estão discutindo a atualização do Tratado de Livre Comércio. É evidente que a negociação está nessa área”, ressaltou.

Contra a pesca INN

A Guarda Costeira dos EUA foi destacada no Peru durante a Operação Escudo Sul 2023, como parte dos esforços dos países da Convenção da Organização Regional de Gestão de Pesca do Pacífico Sul, para monitorar a pesca em alto mar e combater a pesca INN, informou a Guarda Costeira dos EUA em outubro.

Pouco antes da Escudo Sul, foi realizado o GALAPEX 2023, um exercício multinacional conjunto recorrente, organizado pelo Equador e realizado nas proximidades das Ilhas Galápagos. As forças navais do Equador, dos EUA, do Peru e de 11 nações parceiras buscaram melhorar a interoperabilidade para neutralizar as atividades de pesca ilegal, informou a Marinha do Equador.

“Embora esses exercícios navais não sejam novos, eles recentemente adotaram um foco específico na interceptação da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Esse acréscimo é crucial, pois os países da região precisam de todas as ferramentas possíveis para combater a pesca INN”, disse Sueiro.

Esses esforços não devem se basear apenas em programas internacionais, mas também no fortalecimento da cooperação entre Peru, Equador e Chile, especialmente com relação à pesca da pota [lula gigante]”, acrescentou Sueiro. “A China aumentou suas atividades de pesca de pota, chegando a 400.000 toneladas. Infelizmente, esse número está crescendo a cada ano.”