Norte-americanos “correm” para Portugal antes do fim dos RNH — idealista/news

O fim das isenções fiscais para os chamados residentes não habituais (RNH) em Portugal, anunciado em outubro pelo Governo como parte de um esforço mais amplo para enfrentar a crise habitacional do país, levou a uma “corrida” de norte-americanos a solicitar residência fiscal no país, revela a Bloomberg.

Recorde-se que o fim do regime fiscal de RNH faz parte das medidas do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), aprovado no final de novembro no Parlamento. O PS apresentou, contudo, uma proposta de alteração ao documento que cria um regime transitório para os RNH no próximo ano, de forma a acautelar o caso dos trabalhadores, reformados ou investidores que comprovem ter preparado a sua mudança para Portugal durante 2023, tal como o idealista/news noticiou.

O objetivo do Governo socialista – em gestão até às próximas eleições legislativas antecipadas, que se realizam no dia 10 de março de 2024 – passa por “reforçar o regime transitório, permitindo acautelar as legítimas expectativas dos cidadãos que já encetaram um conjunto de diligências materiais na alteração de residência fiscal para Portugal, tendo por base o regime cuja vigência termina com a proposta de lei do OE2024”, explicam no documento.

Diz a Bloomberg que “a pressão política ligada ao aumento dos preços dos imóveis alimentou uma recente repressão às regalias para estrangeiros”, sendo que a iminente eliminação dos incentivos fiscais tem levado “muitos a lutar para apresentar documentos para garantir que se qualificam para o programa”.

A publicação apresenta vários relatos de norte-americanos que querem mudar-se para Portugal e dá o exemplo de Matt Booth, residente de Boise, em Idaho. Inicialmente a planear mudar-se em janeiro para o Algarve, onde ele e a mulher compraram uma moradia por 380 mil euros em 2021, adiou a data de mudança em algumas semanas para garantir a qualificação.

O norte-americano diz ter gastado cerca de 1.800 dólares (1.668 euros) em voos, perto de 3.000 dólares em taxas e perdeu quatro dias de trabalho para voar para Portugal no início de outubro e apresentar o seu pedido pessoalmente. Apesar de um processo “muito stressante e caótico”, Matt garante que o investimento “vale a pena” a longo prazo.