VBG/Violência Sexual: Só haverá ganhos se Governo for capaz de mobilizar todos à volta destas problemáticas, diz ministra

Joana Rosa fez estas considerações na abertura do Fórum de Reflexão sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Olhar o Presente e Projetar o Futuro”, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde e a Provedoria de Justiça.

Segundo afiançou, Cabo Verde é um país engajado, não só na promoção, mas acima de tudo, na efetivação dos direitos humanos, sublinhando que é com esta visão que assume a promoção dos direitos humanos como desafio fundamental.

“Propõe-se, deste modo, reforçar as condições para que o Sistema Judicial garanta uma justiça efectiva, mais célere, acessível, imparcial e transparente, sempre baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, defendeu.

Citando o relatório apresentado junto das Nações Unidas, feito por uma Comissão Interministerial, lembrou que Cabo Verde foi “muito bem avaliado, sobretudo, pelos ganhos efetivos que teve” das 159 recomendações de 2018 em matéria dos Direitos Humanos.

A nível da Justiça, por exemplo, destacou ganhos na capacidade de responder com maior rapidez às demandas, maior produtividade dos magistrados e oficiais embora reconheça ainda “alguma” morosidade.

A ministra reconheceu também que sem a sociedade civil não seria possível esses ganhos, para quem todos devem trabalhar para que haja políticas públicas visando a criação de condições para mais emprego e maior proteção social.

“A avaliação colocou tónica em dois desafios fundamentais que Cabo Verde tem que trabalhar, ou seja, a Violência Baseada no Género (VBG) e a violação sexual, recomendações que continuam na agenda”, afirmou a ministra da Justiça.

“Temos que trabalhar muito a VBG e a violação sexual contra menores, há necessidades de esforços maiores, acho que precisamos de mais envolvimento da parte de tudo quanto se tem feito”, admitiu.

Para isso, Joana Rosa defende que medidas de políticas têm que ser adotadas de forma transversal entre vários ministérios, tendo justificado que o país só conseguirá esses ganhos se o Governo for capaz de mobilizar as ONG e a sociedade civil à volta dessas problemáticas.

“O Governo tem que abrir mais para financiar atividades, porque as ONG não podem funcionar sem financiamento, exigir sim, planificar, fiscalizar, e sobretudo ter meios financeiros para que as ONG possam implementar ações que terão maior impacto junto à sociedade cabo-verdiana”, precisou.

Na sua ótica, se todos considerarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um documento guia, todos estarão unidos a trabalhar para “não deixar ninguém para trás”.

Inforpress