Entenda disputa territorial entre Venezuela e Guiana

Sentença arbitral em 1899. Isso motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença, emitida em 1899, retirou da Venezuela todo o Esequibo. A Venezuela, porém, considerou essa decisão inválida, citando indícios de imprecisões e parcialidade dos árbitros.

Novo acordo — mas sem solução. O Acordo de Genebra de 1966 —que a Venezuela defende atualmente— buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença de 1899. Porém, as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ (Corte Internacional de Justiça), também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal concordou em examinar o caso, mas a Venezuela não reconhece sua legitimidade para tal.

Território rico em petróleo e recursos naturais

Descoberta de petróleo. A disputa intensificou-se com a descoberta, em 2015, de campos petrolíferos na região e as negociações da Guiana com a gigante energética norte-americana ExxonMobil para a sua exploração.

Hoje, a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo e supera as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos. Isso está trazendo muito dinheiro ao país e acelerando o seu crescimento, e chamou a atenção de Maduro —que afirma que a zona marítima em frente ao Essequibo é, na verdade, da Venezuela.

Referendo questionado e sugestão de bases militares

Referendo marcado para dezembro. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. A consulta foi agendada para o dia 3 de dezembro. Com isso, a Venezuela buscaria consenso interno sobre a rejeição histórica da sentença arbitral de 1899, ratificaria o apoio ao Acordo de Genebra e recusaria novamente a legitimidade da CIJ para decidir sobre o caso.