Governo regozija-se com adesão de Cabo Verde à Organização Hidrográfica Internacional

Esta informação foi divulgada pelo Ministério do Mar, que esclareceu que a aceitação de Cabo Verde como membro desta “importante organização internacional” foi confirmada pelo secretariado da IHO e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mónaco.

“Como parte da IHO, Cabo Verde beneficiará de uma estreita cooperação técnica institucional, com acessos a oportunidades significativas de treinamento e formação financiados pelo programa de desenvolvimento/fortalecimento de capacidade da IHO”, lê-se na publicação do Ministério do Mar, que acrescenta também que o País “terá ainda acesso a pareceres técnicos para o desenvolvimento de capacidades hidrográficas nacionais com apoio às informações de segurança marítima, à proteção do meio marinho e ao crescimento económico”.

O Governo esclareceu que a Organização Hidrográfica Internacional é uma organização intergovernamental técnica e consultiva que estabelece padrões e normas mundiais de hidrografia e cartografia náutica e disponibiliza a coordenação global e o apoio necessário para os serviços hidrográficos nacionais de todo o mundo.

“Tem sido recomendação recorrente da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e da própria Organização Marítima Internacional (OMI), de que todo Estado Costeiro (caso de Cabo Verde) deve ser membro da OHI, de forma a poder cumprir com as suas obrigações internacionais no que toca à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS”, acrescentou.

A OHI tem a sua sede no Mónaco e, com essa adesão, Cabo Verde passou a ser o seu 99º Estado-membro.

Ao fazerem parte dessa organização, os governos comprometem-se a tomar medidas para a obtenção e a compilação de dados hidrográficos e para a publicação, divulgação e actualização de todas as informações náuticas necessárias para uma navegação segura, a cooperar na realização de serviços náuticos e hidrográficos, da maneira que for mais adequada, com a finalidade de auxiliar a navegação.

Inforpress/Fim