Costa repete recado sobre procuradora em Belém: dever de sigilo “impera sobre todos” | Operação Influencer
O primeiro-ministro António Costa rejeitou ter tido alguma conversa pública com o conselheiro António Lobo Xavier sobre ter pedido ao Presidente da República que ouvisse a procuradora-geral da República, Lucília Gago, acerca da Operação Influencer. Já sobre tê-lo efectivamente feito, volta a não confirmar nem desmentir — reforçando apenas que o que se diz no Conselho de Estado é sigiloso.
Questionado por jornalistas, na Alemanha, sobre em que “situação falou com António Lobo Xavier”, o primeiro-ministro disse não lhe ocorrer ter tido alguma “conversa pública” com este conselheiro de Estado. Acrescenta, porém, que o deve ter feito “em privado ou em órgãos onde ambos participamos”, nos quais, realça, “o dever de confidencialidade impera sobre todos” — ou seja, referindo-se ao Conselho de Estado.
Para António Costa, há um “problema” em “falar sobre conversas entre duas pessoas que, por definição, são duas pessoas” ou “sobre aquilo que se diz e não se diz num órgão em que, pelos termos da lei, estamos obrigados ao dever da confidencialidade”, insistiu.
Perante a persistência dos jornalistas, o secretário-geral do PS remeteu para o futuro a resposta sobre o que foi dito: “2053”, altura em que, diz (erradamente, pois o ano é 2056), as actas das reuniões do Conselho de Estado serão publicadas.
Este domingo, no programa O Princípio da Incerteza, na CNN Portugal, o antigo dirigente do CDS, Lobo Xavier, disse que “o primeiro-ministro pediu ao Presidente da República para saber se de facto ele era um obstáculo à defesa dos arguidos”, o que levou Marcelo a pedir à procuradora para falarem no Palácio de Belém.
Lobo Xavier frisou que Costa não revelou essa informação numa “conferência de imprensa” e adiantou que o chefe do Governo referiu-a “em local onde estavam mais pessoas do que o próprio”.
Em declarações aos jornalistas na quinta-feira, Marcelo sugeriu que António Costa já havia esclarecido esta questão, deixando no ar a ideia de que o primeiro-ministro tinha falado sobre ela publicamente. “Isso, o primeiro-ministro já esclareceu, que ele pediu para eu pedir o encontro à procuradora-geral da República, mais do que isso não posso esclarecer”, disse Marcelo durante uma visita à Guiné-Bissau.
Dois dias depois, António Costa negou ter feito qualquer comentário público sobre o assunto. “Terão de perguntar ao senhor Presidente da República que comentário público terei feito, mas não me ocorre nenhum”, disse.
Questionado sobre se o seu futuro político poderá passar por um cargo na União Europeia, o primeiro-ministro, que se encontra na Alemanha para celebrar a fundação, há 50 anos, do PS naquele país, com o partido socialista alemão SPD, respondeu que a “política não é uma carreira”.
E acrescentou que, “enquanto não estiver esclarecido este assunto [as suspeitas que recaem sobre si a propósito da Operação Influencer]”, não deve “exercer cargos públicos”, uma vez que considera “necessário preservar a dignidade das instituições”. “Cada um rege-se pelos padrões que se rege. Estes são os meus”.
O secretário-geral adjunto do PS, João Torres, o presidente do grupo parlamentar do partido, Eurico Brilhante Dias, a presidente da Fundação Mário Soares-Maria Barroso, Isabel Soares, e Arons de Carvalho, um dos fundadores do partido, compõem o resto da comitiva que está na Alemanha a celebrar a fundação do PS.
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